Terça-feira, 20 de março de 2001
No encerramento do encontro de meio de ano, a Sociedade Interamericana de Imprensa condenou o assassinato e toda a violência física contra jornalistas, além de determinar que a responsabilidade judicial dos crimes contra profissionais de imprensa seja passada à esfera federal.
Com a apresentação do relatório da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) encerrou os trabalhos oficiais da reunião de meio de ano, iniciada no último dia 17 e que contou com a participação de cerca de 400 representantes de jornais de todas as Américas.
Durante a leitura e aprovação dos relatórios de cada país, foi anexada uma declaração do presidente do Chile, Ricardo Lagos, onde ele informa as ações tomadas pelo governo chileno para acabar com as restrições e censura impostas durante o regime militar do general Augusto Pinochet. A declaração foi anexada ao relatório do Chile.
O presidente da SIP, Danilo Arbilla ressaltou diversas ações desenvolvidas pela Sociedade nos últimos anos em seu esforço de combater às violações à liberdade de imprensa e de expressão no continente americano. Como resultado desse esforço, ele citou o caso do acordo histórico entre a SIP e o governo da Guatemala para solucionar o caso da jornalista Irma Flaquer, - seqüestrada em 16 de outubro de 1980, quando também foi morto o seu filho, Fernando Valle Flaquer - e a assinatura da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da OEA, "uma das melhores conquistas obtidas a partir da Declaração de Chapultepec", disse Arbilla. Ele também criticou a posição de Hugo Chavez, presidente da Venezuela, que costuma atacar jornalistas em seu programa de rádio, por exemplo.
De acordo com Arbilla, não haveria uma Declaração da OEA, se não fosse o esforço de Chapultepec. Ela se somou a Chapultepec. Para ele, "a SIP vai fazer o que temos que fazer em relação à liberdade de impressa e expressão, defendendo cada vez mais o direito sagrado das pessoas saberem o que tem direito de saber, o que é um direito inalienável".
A junta de diretores da SIP debateu as conclusões e resoluções a serem adotadas a partir do estudo de casos de crimes envolvendo jornalistas em cada país integrante da Sociedade e apresentados pela Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação. Eles foram apresentados no relatório, bem como as ações contra a impunidade a serem desenvolvidas pela Sociedade.
Confira a íntegra do documento da SIP.
Paulo Barros/O Povo