COP31: novo projeto de acordo volta a omitir abandono dos combustíveis fósseis
No segundo dia de negociações além do prazo oficial, a COP31 segue sob impasse em Antália, na Turquia. A nova proposta de compromisso apresentada durante a madrugada deste domingo (22) pela presidência turca e australiana, não menciona explicitamente o abandono dos combustíveis fósseis, contrariando as expectativas de países do Pacífico, da Europa e da América Latina, que cobram um texto mais ambicioso sobre a transição energética.
A COP31 enfrenta um impasse com mais de 42 horas de atraso após a apresentação de um rascunho de acordo que omite o abandono dos combustíveis fósseis e foca em eletrificação e captura de carbono. A proposta gerou fortes críticas da União Europeia, do Brasil e de ONGs ambientalistas, sob acusações de ceder à pressão de países produtores de petróleo liderados pela Arábia Saudita. O texto também decepciona ao não definir valores para o financiamento climático aos países vulneráveis.
Com a Conferência do Clima da ONU já tendo ultrapassado o cronograma oficial em mais de 42 horas, as chances de um acordo diminuem "a cada hora", afirmou o ministro irlandês do Clima, Darragh O'Brien, cujo país exerce atualmente a presidência da União Europeia. Segundo ele, o texto proposto pela presidência da COP31 "carece da ambição climática necessária".
Mesmo tom da parte da ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, para quem a proposta de decisão final representa um recuo "inaceitável". "O tempo está passando e o resultado ainda não é o necessário", indicou ela em uma declaração enviada à imprensa nesta manhã.
O chefe da delegação do Greenpeace no evento, Jasper Inventor, denunciou que devido à pressão dos produtores de combustíveis fósseis o nível de ambição foi diluído no novo rascunho, que contém "estratégias enganosas e perigosas". "É melhor não ter acordo do que firmar um acordo com a indústria de combustíveis fósseis. Se este for o resultado final da COP31, ele é inaceitável. O que está em jogo é o nosso futuro".
Do lado do Brasil, a líder em política internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, classificou o texto de "desastre", e também disse acreditar que o melhor seria rejeitá-lo. "As presidências parecem ter passado o ano inteiro apostando que bastaria falar de eletrificação, a qualquer custo, para serem coroadas. Não basta. A eletrificação só é parte da transição para longe dos combustíveis fósseis se for abastecida por fontes renováveis e contar com o financiamento e o apoio que a viabilizem", alertou.
Conteúdo do projeto de acordo
Apresentado pelas presidências turca e australiana, o rascunho de compromisso continua sem incluir um apelo explícito à eliminação gradual do carvão, do petróleo e do gás fóssil, cujo uso é a principal causa das mudanças climáticas. O texto limita-se a uma referência discreta ao resultado da COP28, realizada em Dubai, que em 2023 fez pela primeira vez um chamado para que os países avancem em uma transição rumo à saída dos combustíveis fósseis.
A proposta também prevê a aceleração do uso de tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS, na sigla em inglês), defendidas pela indústria de petróleo e gás e que constituem outro ponto de forte divergência nas negociações.
Nos últimos dias, países do Pacífico, da Europa e da América Latina insistiram para que os combustíveis fósseis fossem explicitamente mencionados no texto final. A proposta, porém, enfrenta a oposição dos grandes produtores de petróleo e gás, liderados pela Arábia Saudita.
O projeto contém, por outro lado, a meta — defendida pela Turquia — de elevar "a participação da eletricidade no consumo final total de energia para 35% em escala global até 2035", associada a esforços para ampliar o uso de "energia limpa".
A sessão plenária que reúne cerca de 200 países em Antália teve seu horário modificado duas vezes neste domingo. Além disso, muitos negociadores já deixaram a conferência, aumentando o risco de não haver participantes suficientes para aprovar juridicamente um acordo.
"A bola está agora no campo dos países", declarou o ministro turco do Meio Ambiente e presidente da COP31, Murat Kurum, a jornalistas. "Se o texto não for adotado, acredito que aqueles que estão levando o processo da COP a um impasse terão de refletir sobre sua posição", acrescentou.
Financiamento climático e relatórios do IPCC
Outro tema que gerou embates intensos em Antália foi o financiamento climático que os países desenvolvidos — historicamente responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa — se comprometeram a fornecer às nações em desenvolvimento para ajudá-las a enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Antes mesmo da COP31, os países europeus já haviam deixado claro que não pretendiam ampliar suas contribuições financeiras, mas apenas cumprir os compromissos assumidos anteriormente. A minuta em discussão não apresenta valores concretos destinados aos países mais vulneráveis, limitando-se à promessa de novas negociações sobre o tema e da elaboração de um futuro roteiro para acelerar a liberação dos recursos.
O projeto de compromisso apresentado neste domingo aborda outra questão controversa: o calendário de publicação dos próximos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), grupo de cientistas que assessora a ONU. O texto destaca a importância desses estudos para o próximo balanço global dos esforços de redução de emissões, previsto para 2028. Índia e Arábia Saudita, no entanto, defendem que os relatórios sejam divulgados apenas em 2029, o que poderia limitar sua utilização nesse processo de avaliação.
A minuta também reafirma a importância de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), uma das principais reivindicações dos pequenos Estados insulares, que estão entre os mais ameaçados pela elevação do nível do mar.
RFI com agências
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