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Austrália endurece proibição do uso de redes sociais por menores e dobra possíveis penalidades
A Austrália anunciou neste sábado que dobraria a penalidade máxima que pode impor às empresas de tecnologia que não cumprirem uma proibição inovadora do uso de redes sociais por crianças, à medida que se acumulam evidências de que a proibição teve pouco efeito sobre o uso por adolescentes.
O governo também reforçará os poderes de coleta de informações do órgão regulador da internet, o Comissário de Segurança Digital (eSafety Commissioner), permitindo que ele obrigue as empresas de redes sociais a apresentar evidências das medidas tomadas para impedir que menores de 16 anos criem contas.
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Com as mudanças, a multa máxima por falhas sistemáticas no cumprimento da proibição salta de 49,5 milhões de dólares australianos para 99 milhões de dólares australianos (US$68 milhões).
O governo reiterou que o eSafety está investigando ativamente o possível descumprimento por parte de cinco plataformas: Instagram e Facebook, da Meta; YouTube, do Google ; Snapchat, da Snap, e TikTok.
A proibição australiana, em vigor há seis meses, está sendo acompanhada de perto por muitos países que buscam segui-la devido às preocupações com o impacto das redes sociais na saúde mental e física dos jovens.
O Reino Unido anunciou este mês que planeja restrições ainda mais amplas, já que plataformas de jogos e transmissões ao vivo também serão afetadas.
"Estou animado com a mudança no debate e com o impulso global que temos visto desde a introdução da idade mínima para redes sociais, mas está claro que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei - ainda há muitas crianças nas redes sociais", disse o primeiro-ministro Anthony Albanese em um comunicado.
O comunicado informou que, desde que a proibição entrou em vigor, mais de 5 milhões de contas de menores de 16 anos foram desativadas ou restritas.
No entanto, diversos estudos também demonstraram que os mecanismos de verificação de idade, como tirar uma selfie, que foram implementados pelas empresas de tecnologia, são facilmente contornados pelas crianças e que, em muitos casos, elas nunca foram solicitadas a comprovar sua idade.
De acordo com um estudo publicado esta semana no British Medical Journal, que analisou 408 adolescentes, 85% dos australianos com idades entre 12 e 15 anos ainda usavam as redes sociais três meses após a proibição entrar em vigor.
Dois terços dos usuários menores de idade permaneceram online declarando ter mais de 16 anos ou postando uma selfie que a plataforma aceitou como sendo de alguém com mais de 16 anos, segundo o estudo.
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