Justiça inglesa condena empresa BHP por tragédia em Mariana
No último dia 5 de outubro, a tragédia completou dez anos. O rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de dejetos provenientes da mineração e contaminou rios. Também atingiu municípios próximos e matou 19 pessoas
Em uma decisão que marca um novo capítulo na busca por justiça e reparação, a empresa anglo-australiana BHP, uma das acionistas controladoras da Samarco, foi parcialmente condenada pela justiça inglesa em um processo multibilionário referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A decisão abre caminho para que cerca de 700 mil vítimas possam ter suas reivindicações de indenização julgadas fora do Brasil.
O Tribunal de Apelação de Londres determinou que o processo contra a BHP Group e a BHP Brasil pode seguir adiante na Inglaterra, rejeitando a argumentação da mineradora de que o caso deveria ser tratado exclusivamente no Brasil. A ação, avaliada em aproximadamente 36 bilhões de libras (cerca de R$ 225 bilhões), é a maior ação coletiva da história jurídica inglesa.
Tragédia em Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco (uma joint venture entre a Vale e a BHP), é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil. O desastre causou 19 mortes, devastou comunidades inteiras no distrito de Bento Rodrigues, e espalhou uma enxurrada de lama e rejeitos tóxicos por centenas de quilômetros do Rio Doce até o Oceano Atlântico.
Desde então, as vítimas e seus representantes lutam por compensações e reparação pelos danos sociais, ambientais e econômicos incalculáveis. A decisão da justiça inglesa representa um avanço significativo para os atingidos que buscam uma reparação justa e efetiva, especialmente diante da percepção de lentidão e insuficiência das ações de reparação no Brasil.
A condenação parcial da BHP, embora não seja a decisão final sobre o mérito das indenizações, é um forte indicativo de que a justiça britânica reconhece a responsabilidade da mineradora e a necessidade de que as vítimas tenham acesso a vias de reparação adequadas. A BHP já havia se manifestado que buscaria recorrer de qualquer decisão que permitisse o andamento do processo no Reino Unido, argumentando que a condenação em ambos os países poderia levar a uma "dupla indenização".
Para os advogados das vítimas e os defensores dos direitos humanos, a decisão é um marco que pode estabelecer um novo padrão para a responsabilização de empresas transnacionais por desastres ambientais e sociais, garantindo que as vítimas não fiquem desamparadas e que a justiça não seja limitada por fronteiras geográficas ou jurisdicionais. O longo caminho pela reparação ainda continua, mas esta etapa na justiça inglesa representa um passo fundamental para os milhares de brasileiros afetados.
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