Escolher características dos filhos é eugenia?

Desde o dia 26 de julho acontece, no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Com o tema "Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão", a reunião vai até o dia 1º de agosto promovendo conferências, mesas-redondas, atividades culturais, exposições e cursos destinados a estudantes e professores do ensino básico, técnico e superior, além de pesquisadores, profissionais e do público geral. Tudo, como sempre, com inscrições gratuitas. A equipe do TC Brasil está de olho nos preparativos para o evento, e pediu a alguns pesquisadores que farão palestras por lá para adiantar o tema de suas apresentações em artigos aqui no site. Abaixo, você lê o artigo do pesquisador em História das Ciências e da Saúde da Fiocruz Robert Wegner sobre a palestra que ele apresenta nesta terça-feira, dia 28 de julho, sobre genética, reprodução assistida e as consequências éticas da evolução acelerada desse ramos da Ciência e da medicina.

Testes genéticos, reprodução assistida e outras tecnologias permitem conhecer e até influenciar características dos futuros filhos como nunca antes. Esses avanços ampliaram direitos e possibilidades reprodutivas. Contudo, também reacenderam um debate antigo. Afinal, estamos diante de uma nova forma de eugenia? A resposta exige uma reflexão para a história e para os valores que orientam o uso dessas tecnologias hoje.

Notícias relacionadas

Resultado da Quina 7072: Ninguém acerta as cinco dezenas e prêmio acumula em R$ 14 milhões

Empresa a qual Flávio Bolsonaro emitiu R$ 1 milhão em notas não existe no endereço informado à Receita Federal

Médica é presa após furtar produtos de supermercado em Copacabana

Esse tema permeia boa parte de minhas pesquisas em História das Ciências. Discuto as diversas camadas dessa questão em meu livro "Eugenia: ontem e hoje" (editora Fiocruz, 2025). E compartilho aqui alguns pontos relevantes dessa discussão, que também trarei à Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Desde os avanços da tecnologia na área da genética e como eles têm sido aplicados à reprodução assistida, passando por uma reflexão a partir da psicanálise e da pesquisa histórica. Sugiro esse debate também como uma forma de refletirmos, como indivíduos, sobre a vida e sobre o nosso estar no mundo.

Um olhar para o passado

A eugenia foi um movimento científico e político que ganhou força nos fins do século XIX em países como Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e também na América Latina, incluindo o Brasil. Seu objetivo era "melhorar" biologicamente as populações nacionais. Os eugenistas tinham obsessão por questões migratórias e raciais, e, acima de tudo, pela hereditariedade e controle da reprodução.

Quando a genética começou a se consolidar como Ciência, no início do século XX, foi adotada com entusiasmo entre os eugenistas. Eles eram atraídos pela ideia de que, se era possível aprimorar geneticamente plantas e animais, porque não os seres humanos? Ou seja, para muitos, eugenia era simplesmente a genética aplicada aos humanos. Porém, com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, a associação da eugenia com os crimes do nazismo levou os geneticistas a buscarem se dissociar desse legado.

Nova eugenia

Décadas depois, o desenvolvimento da genômica e das tecnologias de reprodução assistida trouxe essa discussão de volta à tona. Embora os bioéticos tenham algumas divergências, muitos consideram que agora estamos diante de uma nova forma de eugenia. Porém, bem diferente dos moldes anteriores, pois já não busca defender nem sustentar políticas governamentais que intervenham na reprodução.

Agora, estaríamos diante de uma "eugenia liberal", no termo cunhado pelo bioeticista neozelandês Nicholas Agar. Nela, são os próprios indivíduos que, no exercício dos seus direitos reprodutivos, pretendem procriar pessoas que consideram melhores. Se nos dois casos o objetivo é o better breeding (a melhor procriação), agora não há coerção do Estado para cumpri-lo.

O problema não está na tecnologia em si

As tecnologias de reprodução assistida representam um avanço muito significativo da medicina genética e reprodutiva. Elas ampliaram as possibilidades de concepção para pessoas com dificuldade de fertilidade, solteiras e LGBTQIA+.

Nas últimas décadas, aumentou exponencialmente a procura por bancos de gametas ou, no caso do Brasil, por clínicas especializadas em reprodução humana. É inegável que possibilitam uma sociedade mais democrática e diversa. Isso deve ser valorizado e é um exemplo dos benefícios que as ciências podem trazer.

No entanto, a reflexão que procuro desenvolver a seguir, como um outro lado da moeda, é sobre alguns dos significados e usos dessas tecnologias. Em alguns contextos, acabam reforçando ideias de determinismo genético, além de reproduzir desigualdades e classificações racializadas.

Usos controversos da tecnologia

Pesquisas como as desenvolvidas por Rene Almeling, nos Estados Unidos, e Rosely Gomes Costa, no Brasil, chamam a atenção para como o mercado lida com a escolha de óvulos e espermatozoides. As avaliações econômicas que as pessoas fazem ao procurar esses serviços se entrelaçam com valores culturais, preconceitos e concepções étnico-raciais.

No livro Sex Cells: The Medical Market for Eggs and Sperm, Almeling nota que, nesse mercado, raça e etnia passam a ser tratadas como características essencialmente biológicas. Por exemplo, referências como "óvulos asiáticos" ou "esperma judeu" constituem um dos mecanismos primários de escolha nos catálogos de gametas. As clínicas especializadas, os programas de doação e os bancos de óvulos e sêmen organizam os gametas e rotinizam suas práticas com base em categorias raciais, étnicas e até mesmo de classe e religião, reproduzindo e naturalizando hierarquias entre pessoas sob uma aparência de objetividade científica.

No caso do Brasil, não há bancos de gametas, é preciso recorrer a clínicas especializadas. Além disso, a legislação não permite que as pessoas escolham diretamente os óvulos ou o sêmen. A seleção é feita pelos médicos, com base em questionários e na observação clínica. Eles levam em consideração as semelhanças entre as características dos gametas, registradas no momento da doação, e as dos interessados.

De todo modo, as pesquisas antropológicas de Gomes Costa em clínicas de reprodução assistida revelam que os critérios adotados nesse processo são racializados. Além disso, também podem levar em conta aspectos como classe social, grau de escolaridade ou até mesmo religião. Ou seja, parte-se da ideia de que os genes dos gametas podem determinar a identidade e personalidade das pessoas.

Diante dos esforços dos geneticistas e da comunidade acadêmica em combater o racismo científico no pós-Segunda Guerra, é surpreendente que as práticas do mercado de gametas sigam em direção oposta. O fato de determinados perfis de doadores serem mais desejados e valorizados do que outros reflete que o mercado e a sociedade atribuem valores diferentes aos indivíduos na vida social.

É um círculo vicioso de reprodução e naturalização de desigualdades. Ele incentiva as ideias de determinismo genético, de que a identidade e personalidade dos sujeitos é controlada diretamente pelos genes, em detrimento da cultura. Essa lógica reducionista está na base da discriminação genética e da "eugenia liberal", exercida pelos indivíduos na lógica do mercado.

Até mesmo a possibilidade de escolher gametas não propensos a doenças genéticas pode resultar em atitudes problemáticas. Isso tem promovido a discriminação contra indivíduos com síndrome de Down e suas famílias, com relatos de aconselhamentos coercitivos e informações errôneas no pré-natal em diversos países.

O desejo de controle

Partindo do pressuposto de que as tecnologias permitam, de fato, que a reprodução humana deixe de ser um jogo de dados. Que seja possível escolher, efetivamente, ao máximo as características dos filhos. Ainda assim, vale a pena refletir sobre esse desejo.

Do ponto de vista individual, essa discussão adentra o campo psicanalítico. Em Introdução ao narcisismo (1914), Freud argumenta que pais frequentemente projetam nos filhos sonhos e desejos que não conseguiram realizar. Quando a tecnologia passa a permitir escolher determinadas características antes mesmo do nascimento, esse impulso pode ganhar dimensões arriscadas. O perigo é deixar de enxergar a criança como um sujeito com sua própria trajetória e passar a tratá-la como a realização narcisista de expectativas dos pais.

Por mais que as promessas de seleção genética nos fascinem, primeiramente devemos nos interrogar sobre o desejo de controlar a vida, o futuro e nossos descendentes.

É preciso cuidarmos para que os benefícios das tecnologias de reprodução assistida e testes genéticos não permitam abrir espaço para práticas racistas ou de discriminação genética. Para evitar uma tempestade perfeita para o retorno e a permanência de ideias e práticas eugênicas, precisamos buscar e compartilhar uma visão mais complexa e realista de nosso "eu" biológico e da própria Ciência. É importante colocar em xeque a fantasia narcísica da paternidade/maternidade e, com ela, a eugenia que mora em nós.

Robert Wegner recebe bolsa de produtividade do CNPq.