Script = https://s1.trrsf.com/update-1764790511/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Política

Moraes desbloqueia contas do PL após quitação de multa de R$ 22,9 milhões

O partido foi multado por litigância de má-fé após pedir anulação dos resultados de parte das urnas nas eleições de 2022

17 fev 2023 - 21h47
(atualizado às 22h09)
Compartilhar
Exibir comentários
STF autorizou cobrança retroativa de impostos quando corte mudar entendimento sobre legalidade de cobranças
STF autorizou cobrança retroativa de impostos quando corte mudar entendimento sobre legalidade de cobranças
Foto: Dida Sampaio / Estadão / Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu o pagamento da multa de R$22,9 milhões imposta ao PL e desbloqueou as contas do partido, assim como o repasse mensal do Fundo Partidário. 

O partido foi multado por litigância de má-fé após pedir para o TSE anular os resultados de parte das urnas nas eleições de 2022, mas somente em relação ao segundo turno. O partido recorreu para pedir a diminuição do valor, mas o recurso foi negado pela Corte eleitoral. O único ministro que divergiu foi Raul Araújo.

O saldo que restava bloqueado das contas do partido era de R$2,6 milhões. O PL fez quatro repasses à conta destinada ao pagamento da multa até atingir o valor cobrado pelo TSE.

Estadão
Compartilhar
Publicidade

Conheça nossos produtos

Seu Terra












Publicidade