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Direito de expressão "não deve alimentar ódio", diz Toffoli

Declaração do presidente do STF acontecem após ministro Alexandre de Moraes mandar tirar do ar a reportagem que citava Dias Toffoli

18 abr 2019
07h40
atualizado às 08h55
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 17, em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, que a liberdade de expressão "não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação". "Essas situações representam a utilização abusiva desse direito (da liberdade de expressão)."

Presidente do Supremo, Dias Toffoli
03/10/2014
REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente do Supremo, Dias Toffoli 03/10/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

As declarações foram feitas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, mandar tirar do ar a reportagem "O amigo do amigo do meu pai" do site O Antagonista e da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte. O "amigo do amigo do meu pai" seria Toffoli, no relato feito pelo empresário Marcelo Odebrecht à Lava Jato.

Enquanto Toffoli fazia o discurso, era possível ouvir, do lado de fora, manifestantes que gritavam palavras de ordem como "Fora, Toffoli" e "STF, vergonha nacional".

Na sua fala, Toffoli disse ainda que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988, que "rompeu definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que essa liberdade, dentre tantos outros direitos, foi sonegada ao cidadão".

"Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais", acrescentou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão
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