Decisão de Moraes reacende ofensiva da oposição para votar anistia de Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar acendeu um novo sinal de alerta entre parlamentares da oposição. Desde as primeiras horas desta segunda-feira, 13, líderes de partidos de direita passaram a defender que a votação do projeto de anistia — relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — seja antecipada para esta semana.

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Apuração do Terra mostra que o gesto do Supremo foi interpretado como um endurecimento contra o ex-presidente e, consequentemente, como combustível para a reação política. Uma reunião foi convocada para a manhã desta terça-feira, 14, no apartamento funcional do líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), para alinhar o discurso e definir os próximos passos.

Os rumores de que Bolsonaro pode ser colocado em regime fechado a partir de novembro também ajudam a elevar a temperatura. “Querem colocar ele em um presídio para matá-lo”, disse o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), sintetizando o tom de indignação nos bastidores.

Moraes rejeitou o novo pedido da defesa e manteve todas as restrições impostas a Bolsonaro — como a proibição de usar celular e redes sociais. Segundo o ministro, as medidas são "necessárias para evitar o risco de fuga e assegurar o cumprimento da lei". Nos bastidores da oposição, a avaliação é que a decisão reforça a expectativa de que a execução da pena pelo crime de tentativa de golpe de Estado possa ser decretada no início de novembro, o que levaria o ex-presidente ao regime fechado.

A disputa em torno da anistia

Nos bastidores, a anistia virou mais que uma bandeira política — tornou-se um campo de disputa dentro do Congresso. De um lado, a oposição tenta aprovar um texto amplo, que inclua os condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro e, ao mesmo tempo, proteja Bolsonaro de futuras decisões judiciais. Do outro, o texto relatado por Paulinho da Força (SD-SP) tem alcance mais restrito e foi desenhado para excluir lideranças políticas que, segundo o relator, “agiram de forma consciente para atacar as instituições”.

Essa diferença de abordagem explica o desconforto entre os blocos. Enquanto o PL, o Novo e Progressistas defendem uma anistia total, Paulinho tenta construir uma versão “negociável”, com aval do centro político e menor resistência do Supremo. “O texto é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Todo mundo sabe disso”, ironizou um parlamentar sob reserva, sugerindo que o relator teria elaborado o parecer de olho na repercussão junto ao STF.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo por incitar e mentorear os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A Corte o enquadrou nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.