Cotas não bastam para elevar presença feminina na política, diz estudo

Uma pesquisa do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, revela que o sistema de cotas de gênero nas candidaturas, adotado no Brasil há quase 30 anos, foi insuficiente para reduzir a sub-representação feminina nos cargos políticos.

O levantamento aponta que esse modelo ampliou a presença de mulheres nas disputas eleitorais, "mas foi insuficiente para elegê-las".

Entre 1998 e 2022, enquanto o número de candidatas à Câmara dos Deputados aumentou 925%, passando de 358 a 3.668, o de eleitas avançou apenas 210% (de 29 para 90).

Na última eleição para o Senado, a bancada feminina encolheu 12,3%, caindo de 12 para 10 senadoras, entre 81 cadeiras.

Já nas eleições municipais de 2024, mais de 3 mil câmaras locais não elegeram uma única vereadora.

A pesquisa "A democracia incompleta: sub-representação feminina na política brasileira e caminhos para a paridade", elaborada pela jornalista Daniela Matos e pelo diretor acadêmico do Instituto Esfera, Fernando Meneguin, revisa a literatura nacional e internacional sobre o tema e reúne dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado Federal e do Observatório Nacional da Mulher na Política para analisar os principais fatores que limitam a eleição de mulheres no Brasil.

Em comunicado, o Instituto Esfera destaca que, "apesar dos avanços registrados desde a adoção das cotas, na lei de 1997, o Brasil segue entre os países com menor representação feminina [no mundo], ocupando a 134ª colocação entre 183 países avaliados e a última posição entre as nações latino-americanas".

À frente do Brasil, que tem 18% de representação feminina no Parlamento, estão países como México, com 50%, e Bolívia, com 46%.

Para reverter o quadro, o estudo sugere um sistema eleitoral no qual o voto é no partido, e não em um candidato individual.

"Segundo a literatura revisada, esse modelo permite listas com alternância de gênero, o que fortalece uma representação mais equilibrada", explica o Instituto Esfera, que também propõe uma "maior fiscalização sobre os recursos públicos distribuídos às campanhas, agilidade na identificação de candidaturas fictícias e responsabilização em casos de violência política de gênero e raça".