Coronavírus: após atrito com governadores, Bolsonaro anuncia R$ 88 bi em apoio a Estados e municípios
Parte das medidas tomadas pelo governo, porém, já havia sido encaminhada ao Congresso antes da chegada da doença ao país.
Após entrar em atrito político com governadores por causa das ações contra a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23/03) um pacote de medidas em apoio a Estados e municípios que soma R$ 88,2 bilhões.
Cerca de R$ 20 bilhões do pacote, porém, correspondem a medidas que já haviam sido anunciadas pelo governo antes da chegada da doença ao Brasil e estão tramitando com lentidão no Congresso.
A divulgação foi feita de forma breve, após reuniões virtuais com os governadores das regiões Norte e Nordeste. Assim, Bolsonaro evitou responder a perguntas de jornalistas sobre a confusão em torno da suspensão do salário de trabalhadores por empresas.
O governo editou na noite de domingo uma Medida Provisória (MP) que permitia às empresas suspender o pagamento de funcionários por quatro meses.
Devido à forte reação contrária, o presidente anunciou que revogaria esse ponto da medida e, agora, o Ministério da Economia elabora outra MP que permitirá redução dos salários, mas prevendo que o governo pague uma compensação aos trabalhadores.
Fundos de Saúde
O pacote de medidas para os Estados estabelece a transferência de R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de Saúde de Estados e municípios. Além disso, prevê outros R$ 2 bilhões para gastos com assistência social.
O pacote prevê também que a União vai transferir R$ 16 bilhões nos próximos quatro meses para recompor perdas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Esses fundos normalmente são alimentados pela transferência de parte dos tributos coletados pela União. No entanto, devido à forte freada da economia causada pela crise do coronavírus, é dado como certo que essa arrecadação vai recuar, afetando esses fundos.
Dívidas dos Estados
Outra medida anunciada por Bolsonaro é a suspensão de R$ 12,6 bilhões em dívidas dos Estados com a União, além da renegociação de outros R$ 9,6 bilhões devidos pelos governos estaduais para bancos públicos (principalmente BNDES, Caixa e Banco do Brasil).
O objetivo é estabelecer prazos maiores e melhores condições de pagamento, liberando recursos para os Estados usarem agora no enfrentamento da doença.
O pacote ainda prevê R$ 40 bilhões em "operações de crédito", que foram pouco detalhados pelo governo. Esse valor inclui aumentar o limite de empréstimos que alguns Estados podem contrair.
Dentro desse bolo estão também cerca de R$ 20 bilhões que correspondem a medidas em tramitação no Congresso. Ou seja, são medidas já propostas anteriormente pelo governo para ampliar a capacidade de financiamento dos Estados , mas que não saíram ainda do papel.
"Foi um passo importante (o pacote anunciado para Estados e municípios), embora insuficiente. O governo federal demonstra não ter ainda nada a dizer para garantir a renda de trabalhadores informais e autônomos. Essa é uma grande prioridade ainda esquecida", disse à BBC News Brasil o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Novas reuniões com governadores
O presidente Bolsonaro disse que fará nesta terça-feira reuniões online também com governadores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Nos últimos dias, ele tem criticado medidas adotadas por governos estaduais contra a expansão do coronavírus, como fechamento de comércios, por considerar que seriam "exageradas" e temer seus efeitos sobre a economia.
Já os governadores e muitos epidemiologistas estão defendendo medidas radicais que reduzam a circulação de pessoas para retardar o contágio da doença, evitando que faltem leitos nos hospitais para tratar os casos mais graves.
No domingo, o presidente chegou a chamar o governador de São Paulo, João Doria, de "lunático". Na sexta-feira, ele já havia criticado duramente o governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
"Teve um Estado do Brasil que só faltou o governador declarar independência do mesmo", disse, em referência a decisão de Witzel de fechar estradas e aeroportos.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro adotou tom mais conciliador e disse que imperou a "compreensão" e o "entendimento" nas reuniões com governadores das regiões Norte e Nordeste.
"Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus. Também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores e de associações representativas", disse o presidente.
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