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Câmara aprova texto-base de MP que facilita compra de vacina

Após a análise dos destaques, que ainda podem modificar o texto, a MP segue para o Senado Federal

23 fev 2021
18h12
atualizado às 18h14
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da medida provisória 1026, que além de criar um regime jurídico especial para a compra de vacinas contra a covid-19 com a dispensa de licitação e a determinação à Anvisa que autorize o uso de imunizantes já aprovados por entidades sanitárias no exterior.

Plenário da Câmara dos Deputados
29/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Plenário da Câmara dos Deputados 29/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Após a análise dos destaques, que ainda podem modificar o texto, a MP segue para o Senado Federal, onde já foi anunciada a intenção de alterá-la. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já apresentou emenda para autorizar a União a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil sobre eventuais efeitos adversos decorrentes da vacinação.

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