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Espanha pode se tornar primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual de 3 dias

Projeto de lei será enviado ao Executivo na próxima semana e ainda pode sofrer mudanças

11 mai 2022 18h43
| atualizado às 19h26
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Proposta de licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Proposta de licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.

A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana. 

O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.

O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.

De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.

A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto.

Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodico em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.

"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.

"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."

Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."

Estudo diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa
Estudo diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

"Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", disse a secretária ao El Periodico.

Higiene menstrual

O projeto de lei apresentado por Rodriguez tem ainda capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual.

De acordo com a imprensa espanhola, o texto propõe que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.

Também estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que estejam detidas.

Para as demais, o projeto de lei prevê a eliminação dos impostos agregados a esses produtos.

Além disso, o texto propõe que anticoncepcionais e a pílula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.

Projeto está sujeito a alterações

Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha
Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha
Foto: AFP / BBC News Brasil

O projeto de lei deve ser encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima terça-feira (17/05), segundo a imprensa local.

De acordo com o jornal El País, não há um consenso dentro do Conselho de Ministros (formado pelo presidente do governo, seu vice, ministros e outros secretários) em relação ao texto final e ainda podem ser feitas mudanças.

Fontes do governo ouvidas pelo veículo afirmam que aspectos do documento, como a licença menstrual e a tributação de produtos de higiene feminina, ainda estão sujeitos a alterações, já que requerem intervenções de ministérios como da Fazenda ou da Saúde.

As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns outros poucos países, entre eles Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.

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