Aquele que ninguém vê
Episódio 136 da coluna Vencer Limites, que vai ao ar toda terça-feira, às 7h20, ao vivo, no Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado (FM 107,3 SP).
Vamos fazer uma reflexão: se pessoas com deficiências absolutamente visíveis são alvos constantes de discriminação e capacitismo, imagine quais situações e preconceitos enfrenta gente que tem deficiência não aparente.
Pessoas cegas que usam cães-guias são impedidas de entrar em veículos de transporte público e particular, em estabelecimentos comerciais ou prédios privados, apesar de haver legislação que garante esse acesso e pune o bloqueio.
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Quem se locomove em cadeira de rodas é barrado em inúmeros locais porque não há acessibilidade, mesmo com todas as normas vigentes que estabelecem a oferta de recursos e explicam em detalhes como devem ser construídos e colocados.
Crianças e adolescentes neurodivergentes ou com deficiência intelectual são barradas na porta da escola e mandadas de volta para casa porque precisam de suportes não disponíveis na unidade de ensino, em muitos casos com a recusa do colégio de oferecer esse apoio.
Esse tipo de flagrante é frequente.
Agora, pense no atendimento a uma pessoa surda, alguém com um transtorno neurológico que não tem característica visível, gente com baixa visão que não usa bengala nem cão-guia. Pense em um momento de estresse, uma crise, uma abordagem policial e o indivíduo abordado tem dificuldades específicas de comunicação ou de cognição.
É por tudo isso que o aprovação do cordão de girassóis como identificador oficial de pessoas com deficiências ocultas é muito importante.
Em todo o Brasil, está determinado na Lei n° 14.624/2013, em vigor desde julho do ano passado, atualizando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), em acordo com normas internacionais.
No Estado de São Paulo, está regulamentado desde o último dia 11/4 pela Lei n° 17.897/2024, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O uso do acessório é opcional e não pode ser exigido para garantia de diretos. Serviços públicos e privados terão de treinar profissionais para reconhecer e prestar atendimento adequado às pessoas que estiverem usando o cordão.
Saiba mais sobre a campanha internacional na página Hidden Disabilities.
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