Napster pode fechar na sexta-feira

Quarta, 28 de fevereiro de 2001, 15h10
A justiça norte-americana, que deverá pronunciar-se novamente sobre o litígio judicial entre o Napster e a indústria fonográfica, pode dar um passo decisivo na causa na próxima sexta-feira, com a imposição do fechamento do famoso site de intercâmbio de música na rede. Os representantes da Napster e seus oponentes da indústria fonográfica, que processa o site por violação dos direitos autorais, devem expor seus argumentos à juíza federal Marilyn Hall Patel a partir das 15h de Brasília da próxima sexta-feira em San Francisco.

Esta mesma magistrada ordenou à Napster, em julho de 2000, suspender todos os intercâmbios de música protegida pelos direitos autorais, o que, de fato, significa que o site deve paralisar todas as suas atividades. Esta decisão está suspensa desde então por um procedimento de apelação.

No dia 12 deste mês, a Corte de Apelações de San Francisco decidiu em concordância com a juíza Patel, ao estimar que a Napster "incentiva seus usuários a violar os direitos autorais das casas fonográficas". O tribunal pediu ainda à juíza que reveja sua decisão para que a Napster só seja responsabilizada pelas violações dos direitos autorais das quais efetivamente tem conhecimento. A indústria fonográfica propôs enviar listas de composições ao site, para que a Napster bloqueie o intercâmbio dessas melodias.

"A última hora pode ter chegado para a Napster", antecipa Mark Radcliffe, um advogado especialista em propriedade intelectual em Silicon Valley, coração da indústria de alta tecnologia norte-americana, situado na Califórnia (Oeste). A audiência da sexta-feira se apresenta ainda mais crucial para a Napster porque as negociações em curso com a indústria fonográfica para conseguir um acordo amistoso estão suspensas, informaram à AFP fontes ligadas à causa.

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