Torcedor da Lusa obtém liminar para anular decisão do STJD
Armando de Jesus Pacheco Ferreira, um torcedor lusitano fez a briga de liminares entre Portuguesa e CBF ganhar mais um capítulo. Ele entrou com ação popular contra a decisão do STJD de retirar quatro pontos da Lusa e conseguiu ontem uma decisão favorável na 14ª Vara Cível de São Paulo.
A sentença, assinada pelo juiz Alberto Gibin Villela, reforça a liminar da 43ª Vara Cível, que a Portuguesa obteve na última semana e invalida a perda de quatro pontos imposta pela utilização do jogador Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado.
Em uma parte da decisão, o juiz diz que "concede a tutela de urgência para o exato fim de suspender os efeitos do julgamento nº 320/2013 do Pleno da Justiça Desportiva e restabelecer os quatro pontos perdidos pela autora, devendo a CBF inclui-la no Campeonato Brasileiro de 2014, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00".
A Portuguesa ainda se protege de possíveis sanções após recorrer aos tribunais. Concedo, também, a tutela de urgência, para que as rés se abstenham de impor à autora qualquer espécie de sanção pelo fato de ter ingressado em juízo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Antes da Lusa recorrer à Justiça comum, muitas ações de torcedores tinham sido julgadas e algumas acarretaram em liminares cassadas pouco tempo depois.
