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Sete meses após Copa, Guarujá ainda não pagou CT da Bósnia

22 jan 2015
17h04
atualizado em 23/1/2015 às 07h23
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Os problemas que cercam a sede da Bósnia e Hezergovina na última Copa do Mundo, o Estádio Municipal Antonio Fernandes, localizado no bairro Jardim Helena Maria, no Guarujá, estão longe de serem apenas estruturais. A obra está inacabada e já teve relatos de "abandono", com reclamações de moradores sobre presença de usuários de drogas, prostituição e até o desmanche de motos usadas. Agora, empresas que prestaram serviço para a obra alegam falta de pagamento, sete meses após a Copa do Mundo.

O Terra recebeu reclamações por parte de fornecedores, que alegam: a conta deveria ter sido quitada até 30 dias após as notas fiscais emitidas entre a segunda quinzena de maio e o início de junho. A prefeitura teve destinada pelo ministério do Esporte verba cerca de R$ 4,5 milhões somente para esses gastos. 

<p>Estádio Municipal Antonio Fernandes recebeu a Bósnia na Copa</p>
Estádio Municipal Antonio Fernandes recebeu a Bósnia na Copa
Foto: Klaus Richmond / K.R.C.DE MELO & CIA. LTDA – ME

As notas fiscais emitidas apontam compra de "equipamentos para compor arquibancadas", "aquição de máquinas para manutenção do gramado" e "equipamentos de fisioterapia", além de "material esportivo". Os valores vão de R$ 1.630, a nota mais baixa, até R$ 595 mil, a maior delas. O total a pagar nas notas fiscais emitidas, chega a pouco mais de R$ 1,8 milhão, menos de 50% do valor recebido pelo ministério do Esporte.

Um dos fornecedores reclama que pediu posicionamento, mas que entre outras justificativas alegou se tratar de "período eleitoral". O mesmo ainda disse que alguns entraram com cartas protocoladas para esclarecimentos formais, mas que jamais receberam retorno.

Consultada pela reportagem, a prefeitura, por meio da secretaria de Planejamento do Guarujá, informou que "o dinheiro para o pagamento dos fornecedores, vindo do Ministério do Esporte, já está na conta do município", mas que "aguarda liberação da Caixa para completar a ação". O órgão ainda diz que "já fez contatos com os responsáveis pela liberação, mas até agora não obteve retorno".

Em contato com o Terra, a prefeitura alegou que "existem dois mecanismos de validação e acompanhamento dos projetos: Sincov e OBTV, que é um sistema novo do Governo Federal de difícil manipulação. Sob a orientação do Sincov, a Secretaria conseguiu na data de hoje (22/01) a liberação de notas incluídas no sistema no dia 30 de dezembro para serem faturadas aos fornecedores no valor total de R$ 486 mil, único valor disponibilizado até agora pelo Ministério dos Esportes, na segunda quinzena de setembro, mas que não pôde ser utilizado devido ao período eleitoral. A previsão do Sincov é que as notas sejam pagas nos próximos dias".

Os fornecedores descartam ações judiciais devido aos altos prazos envolvendo um governo, em que a dívida pode ser postergada por longos anos, mesmo sem nenhuma previsão para receberem.

Para a obra, a cidade trabalhou com uma série de verbas: uma do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias), de R$ 8 milhões para as obras do estádio e mais R$ 4,5 milhões para o entorno. Também receberam mais R$ 4,5 milhões do Ministério do Esporte questionada pelos fornecedores.

Até então, a prefeitura manteve o mesmo discurso adotado para a chegada da Bósnia com obras inacadadas de que o estádio apresenta mais de "90% de conclusão" e que equipes seguem em "permanente trabalho". Na última visita ao local, após as reclamações de moradores, nenhum trabalhador foi visto ou localizado.

Fonte: K.R.C.DE MELO & CIA. LTDA – ME K.R.C.DE MELO & CIA. LTDA – ME

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