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TJ-RJ mantém John Textor afastado do comando da SAF do Botafogo
Desembargador esclareceu que suspensão de medidas arbitrais não garante o retorno automático do empresário estadunidense
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) trouxe um esclarecimento importante sobre o futuro político do Botafogo nesta quarta-feira (24). A Justiça determinou que a suspensão das medidas arbitrais contra John Textor não invalida os atos recentes da recuperação judicial da SAF. A decisão também chancela as deliberações societárias que colocaram Eduardo Iglesias no papel de gestor da companhia. Dessa forma, o empresário norte-americano não vai retomar o controle imediato do futebol alvinegro.
O desembargador Luiz Eduardo Canabarro liderou o despacho e manteve a decisão anterior de forma integral. O magistrado concedeu um efeito suspensivo parcial ao recurso que a defesa de Textor apresentou. Contudo, ele fez questão de ressaltar que a medida atinge apenas as determinações vindas da Câmara de Arbitragem da FGV. Ou seja, a liminar protege o empresário apenas dos efeitos diretos da arbitragem, sem interferir na engrenagem administrativa atual do clube.
Botafogo aciona Justiça e defende validade de nova gestão
O esclarecimento do Tribunal de Justiça ocorreu logo após uma manifestação oficial do Botafogo nos autos do processo. O departamento jurídico alvinegro argumentou que a situação do comando da SAF já está superada por decisões posteriores do plano de recuperação judicial. Entre os argumentos apresentados, o clube destacou a suspensão dos direitos políticos da Eagle Holding, a nomeação prévia de um gestor temporário e a indicação definitiva de Eduardo Iglesias para administrar a SAF.
O desembargador acolheu a linha de raciocínio do clube. Ele explicou que as decisões da recuperação judicial e as deliberações dos sócios continuam perfeitamente válidas. Os atos administrativos coexistem com a liminar que Textor obteve. Portanto, os impasses que impedem o retorno do norte-americano ao dia a dia do Botafogo não dependem somente das decisões arbitrais que a Justiça suspendeu.
Próximos passos e caminhos jurídicos para o empresário
Na prática, o entendimento do TJ-RJ barra qualquer tentativa de recondução automática de John Textor aos cargos de liderança na estrutura alvinegra. O empresário precisará acionar vias processuais específicas nos órgãos competentes se quiser contestar os atos societários ou os despachos da recuperação judicial que causaram o seu afastamento.
O magistrado também apontou o caminho correto para o andamento do embate jurídico. O desembargador destacou que qualquer discussão sobre a validade da arbitragem deve passar primeiro pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O local centraliza a ação anulatória que o próprio Textor move contra os processos anteriores. Enquanto os novos recursos não avançam, a atual gestão do Botafogo segue trabalhando sem alterações no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
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