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Justiça toma decisão importante sobre SAF do Botafogo
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a multa de cerca de R$ 10 milhões aplicada a John Textor por litigância de má-fé e retirou os poderes de voto do administrador judicial sobre as ações da Eagle Football na SAF do Botafogo. Apesar da vitória parcial do empresário, a decisão manteve os bloqueios para venda, transferência ou negociação dessas ações até o julgamento final do mérito, prolongando o impasse societário do clube.
A disputa envolvendo John Textor e a SAF do Botafogo ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (05 de outubro). O desembargador Luiz Eduardo Canabarro suspendeu a multa por litigância de má-fé aplicada ao empresário e alterou uma medida envolvendo as ações da Eagle Football.
A decisão partiu da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro. Além de suspender a multa, Canabarro afastou o administrador judicial da condição de depositário das ações da Eagle na SAF. Com isso, ele deixa de votar em assembleias e de praticar atos societários em nome da acionista.
Apesar das mudanças, Textor não conseguiu derrubar todas as determinações anteriores. As restrições impostas às ações da SAF foram mantidas até uma análise mais aprofundada do recurso. Dessa forma, eventuais operações de venda, transferência ou disposição das ações continuam limitadas pela Justiça.
O caso teve um desdobramento importante na quinta-feira (24 de setembro). Na ocasião, o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres negou o pedido de Textor para impedir uma Assembleia Geral Extraordinária do Botafogo. O magistrado também aplicou multa por litigância de má-fé ao empresário. Com as correções, a punição ficaria próxima de R$ 10 milhões.
A assembleia questionada pelo norte-americano aprovou um aumento de capital de R$ 2 milhões, com a emissão de 200 milhões de novas ações da SAF, pelo valor de R$ 0,01 cada. A decisão desta segunda suspende o pagamento imediato da multa, mas a validade da punição ainda será analisada no julgamento do mérito do recurso.
Enquanto a disputa societária continua na Justiça, o Botafogo volta suas atenções ao Campeonato Brasileiro. O próximo compromisso está marcado para quarta-feira (07 de outubro), contra o Vasco, como mandante, às 20h30 (horário de Brasília). Depois, a equipe enfrenta o Coritiba, no domingo (11 de outubro), fora de casa.
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