São Paulo - Os conselheiros do Palmeiras vão pedir explicações ao presidente Mustafá Contursi sobre a notícia de que o clube é sócio majoritário da empresa Palmeiras Futebol Ltda., criada em dezembro de 1999. O representante palmeirense na empresa é o próprio Contursi. Alguns membros do Conselho Deliberativo, no entanto, mesmo não sabendo da criação oficial da empresa, ressaltaram que a idéia foi amplamente discutida no clube.

"O projeto era adaptar o clube à Lei Pelé, criando-se uma empresa de capital aberto", disse o conselheiro vitalício Eben Fernando Gualtieri, referindo-se ao artigo da lei que obrigava os clubes a se tornarem empresas, modificado em julho pelo relatório do senador Maguito Vilela, que tira esta obrigatoriedade. "Mas gostaria de ouvir as explicações do presidente, do porque da criação de uma empresa com o capital fechado", disse Gualtieri. Para ele, este é um primeiro passo para a criação de uma Sociedade Anônima (S.A.).

O conselheiro vitalício Américo Callandrielo também ficou surpreso com a criação da empresa. Já o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que é conselheiro do clube e irmão do advogado Luiz Augusto Belluzzo (um dos sócios da empresa), disse que é necessário um esclarecimento sobre a questão. "Claro que eu quero saber o que aconteceu."

Além de Mustafá Contursi como representante, a empresa tem quatro outros dirigentes (Belluzzo, Affonso Della Monica, José Cyrillo Júnior e Luiz Carlos Pagnota), com cotas de participação simbólica de R$ 1,00.

Segundo juristas, o procedimento de abertura da Palmeiras Futebol Ltda. está de acordo com a legislação, seguindo o modelo mais comum, no qual sócios minoritários garantem respaldo às decisões do sócio principal em eventuais transações.

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Carlos Miguel Aidar, acredita que o Palmeiras tenha adotado a fórmula para facilitar as negociações comerciais seguindo o modelo de gestão que a nova lei permite. O advogado também não se surpreendeu com a diferença nos números do capital da empresa, que dos R$ 10 mil iniciais teria passado para mais de R$ 44 milhões. "Esse valor refere-se não a dinheiro vivo, mas ao patrimônio estimado da sociedade, no caso, por exemplo, dos jogadores que poderão ter os passes negociados", disse.

Outro especialista em legislação desportiva, Leonardo Serafim dos Anjos, ressalta que a abertura da sociedade Ltda. é menos burocrática do que a da S.A. O jurista lembrou, no entanto que qualquer um dos dois modelos é obrigado a prestar contas à Receita Federal. "Não é o tipo de sociedade que vai impedir a prática de atos ilícitos, caso esse fosse o objetivo."

Sigilo - A empresa aberta pelo Palmeiras não deve ser empecilho para a devassa prometida pela CPI do Futebol, no Senado. Em princípio, a quebra do sigilo bancário e fiscal atinge apenas dirigentes e clubes, mas nada impede que os parlamentares possam solicitar à Justiça a abertura das contas da Palmeiras Futebol Ltda.

Agência Estado