UE adota orientações para transportes e turismo para amenizar efeitos da guerra no Oriente Médio
Comissão Europeia afirmou que orientações têm foco na aviação, abordando em particular os impactos de uma eventual escassez de querosene de aviação, caso persista o conflito iniciado por EUA e Israel contra o Irã
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, adotou orientações para os setores de transportes e turismo do bloco, incluindo abastecimento de combustível, sobretaxas, slots aeroportuários, obrigações de serviço público e direitos dos passageiros aéreos, em meio a interrupções contínuas no fornecimento de combustível e ao fechamento de algumas rotas aéreas e marítimas relacionadas ao conflito no Oriente Médio.
Em comunicado publicado nesta sexta-feira, 8, a Comissão ressalta que as orientações têm foco na aviação, abordando em particular os impactos de uma eventual escassez de querosene de aviação, caso persista o conflito iniciado por Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Segundo o bloco, passageiros afetados por cancelamentos continuam amparados por seus direitos, como reembolso, reencaminhamento ou retorno, assistência no aeroporto e indenização em caso de cancelamentos de última hora.
Para garantir transparência nos preços das passagens, o Regulamento de Serviços Aéreos exige que as companhias exibam antecipadamente o preço final, para evitar custos inesperados.
Para ajudar a evitar o fechamento de determinadas rotas, a Comissão sinalizou que as companhias aéreas podem ser isentas da regra de reabastecimento de 90% prevista no programa ReFuelEU Aviation.
A medida se aplica quando normas de segurança exigem o transporte de combustível extra do aeroporto de partida, o que poderia impedir a companhia de realizar o voo seguinte caso o combustível não esteja disponível em quantidade suficiente no aeroporto de destino na UE.
O bloco também adotou um quadro temporário de auxílio estatal para apoiar outros modos de transporte, incluindo rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo.
-1jygjnmc66r1e.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.