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Indústria cobra dívidas de R$ 13 bi de governos

Montadoras querem incluir na reforma tributária medidas que impeçam acúmulo de crédito em exportações por Estados e governo federal

7 ago 2019 04h10
| atualizado às 08h57
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Dirigentes da indústria automobilística levaram ao Ministério da Economia sugestões para que a reforma tributária em estudo inclua mecanismos que evitem o acúmulo de crédito gerado nas exportações de veículos e autopeças, e que levam anos para serem devolvidos. Hoje, as empresas do setor têm a receber cerca de R$ 13 bilhões de Estados e do governo federal.

O dinheiro parado e que retorna a conta-gotas, sem juros, poderia ser investido em novas tecnologias e produtos, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes. "A reforma precisa acabar com essa distorção."

Trabalhador em linha de montagem de fábrica em São Paulo
Trabalhador em linha de montagem de fábrica em São Paulo
Foto: Nacho Doce / Reuters

O crédito ocorre porque as exportações de veículos e de vários outros produtos são isentos de ICMS e, em alguns casos, de IPI, PIS e Cofins. A indústria recolhe esses impostos quando adquire peças usadas nos carros exportados, por isso tem direto à devolução.

Segundo Moraes, outros países têm regras semelhantes, mas a devolução do crédito ocorre em até dois meses. "É dinheiro que, se investido, poderia melhorar nossa competitividade", diz Moraes, ao citar algumas das razões para a dificuldade da indústria local em exportar veículos para fora da América do Sul.

Na proposta em discussão com o governo, a Anfavea sugere a criação de um calendário para a devolução do que está acumulado e meios para evitar novos acúmulos. Do crédito acumulado, pouco mais da metade está com o governo federal, informa a Anfavea.

"É um problema que vem de 15 anos e não posso esperar que se resolva este ano", reconhece o presidente da Volkswagen América do Sul, Pablo Di Si. A empresa é a maior exportadora de veículos do País, mas não revela o valor que tem a receber.

Produção

Dados divulgados na terça-feira pela Anfavea mostram que a produção de veículos teve o melhor resultado para o mês de julho desde 2013. Foram fabricados 266,4 mil unidades, 8,4% a mais que em igual mês de 2018. No acumulado, o número é 3,6% maior que o do ano passado, somando 1,74 milhão de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

De janeiro a julho, as exportações acumulam queda de 38,4% em relação a 2018 e somam 264,1 mil veículos. Nesse período, as vendas para a Argentina - maior cliente brasileiro - caíram 51% (para 149 mil unidades), enquanto para o México cresceram 50% (38,7 mil) e para a Colômbia, 158% (30,1 mil). Os três países ficam com 80% dos carros exportados pelo Brasil.

As vendas internas somaram 243,6 mil unidades - o melhor mês de julho desde 2014 e 12% maior que um ano atrás. No ano foram vendidos 1,55 milhão de veículos, 12% a mais que em igual período de 2018.

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Estadão
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