Segunda, 04 de dezembro de 2000, 20h51min
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Mike Moore, defendeu o fim dos subsídios e das barreiras ao comércio de produtos agrícolas. Segundo ele, se fossem eliminados todos os subsídios no mundo, o valor que seria economizado com isso corresponderia a três vezes toda a ajuda mundial canalizada para os países subdesenvolvidos. O valor que se gasta com subsídios agrícolas, segundo Moore, também é equivalente a todo o Produto Interno Bruto (PIB) do continente africano.

De acordo com um levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), somente Estados Unidos e Europa gastam US$ 363 bilhões por ano com subsídios agrícolas. Esses subsídios tornam a produção agrícola desses países artificialmente competitivos. O resulado disso é uma concorrência desleal com a produção agrícola dos países em desenvolvimento.

Moore termina amanhã, em São Paulo, uma visita à América Latina, que também incluiu Chile, Argentina, Uruguai e México. O objetivo da viagem é pedir apoio para o lançamento de uma nova rodada de negociações comerciais e ouvir as expectativas dos países latino-americanos. Ele encontrou-se com o presidente Fernando Henrique Cardoso, com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, e com os presidentes do Senado Atonino Carlos Magalhães, e da Câmara, Michel Temer.

Segundo ele, ainda não se sabe quando haverá uma nova rodada de negociações, mas já há grupos discutindo a questão agrícola. Ele espera, porém, que até o ano que vem haja um definição em torno do calendário da nova rodada de negociações.

Por causa da confusão causada pelas Organizações não Governamentais (ONGs) na tentiva do lançamento das negociações em novembro do ano passado, em Seattle, a OMC está com dificuldades para encontrar uma nova sede para o encontro. Segundo Moore, três países já se oferecem para sediar a rodada. Ele não disse, porém, quais são esses países, mas, de acordo com informações de Genebra, o Chile é um deles.

O lançamento da rodada, malogrou porque não houve acordo em torno da abrangência da pauta de negociações. Os Estados Unidos defendem negociar agricultura, mas se recusam a discutir legislação antiduming e querem incluir cláusulas ambienteais e trabalhistas. A União Européia resiste em negociar agricultura, mas quer incluir vários outros assuntos novos, como regras para o comércio eletrônico.

O Brasil, junto com vários países em desenvolvimento, quer discutir o fim das barreiras e dos subsídios aos produtos agrícolas, a revisão da legislação antidumping e teme que as cláusulas ambientais e trabalhistas se transformem em outra fonte de barreiras não tarifárias para os países pobres.

O diretor da OMC reconheceu que as regras para a aplicação de direitos antidumping deixa "um vazio legal", que deve ser revisto. "Mas foi o que conseguimos na época", disse. Segundo ele, a OMC é mal compreendida. Ele afirmou que a insitituição não impõe regras, mas cuida da aplicação das normas mundias que foram aprovadas pelos Estados membros. "São os governos que mandam na OMC e não o contrário".

Ele evitou comentar a retaliação aprovada pela OMC do Canadá contra o Brasil, na diputa entre as fabricantes de jatos Embraer e Bombardier. Mas qualificou o caso de "forte" e elogiou o sistema de defesa brasileiro. A sanção, de US$ 1, 4 bilhão, foi a maior já aprovada na OMC contra um país em desenvolvimento.

Segundo ele, o orgão não beneficia países mais desenvolvidos, mas ajuda os países mais pobres a se defenderem. "Se o sistema beneficiasse os países mais ricos, os Estados Unidos não teriam perdido uma disputa comercial para a Costa Rica, como já aconteceu", afirmou. A OMC, segundo ele, está estudando um sistema de ajuda aos países mais pobres que não têm representação na OMC. A assistência, informou, seria por meio de passagens áreas e treinamento em defesa comercial.
Agência Estado

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