Ministério da Justiça mantém classificação do 'Em Família' para 'não recomendado para menores de 10 anos'
A emissora carioca havia recorrido da decisão inicial tentando restabelecer o selo de "Classificação Livre"
A Globo sofreu uma derrota nos bastidores do Ministério da Justiça. O órgão federal rejeitou o recurso administrativo apresentado pelo canal.
Por conta disso o programa Em Família com Eliana segue rotulado oficialmente como"não recomendado para menores de 10 anos".
A emissora carioca havia recorrido da decisão inicial tentando restabelecer o selo de "Classificação Livre", mas os pareceres dos analistas técnicos barraram o pedido da rede de televisão.
Linguagem imprópria, bebida e merchandising
A análise técnica do Ministério da Justiça apontou que a atração dominical exibe conteúdos incompatíveis com o público infantil sem restrições.
Entre os pontos decisivos para o veto ao recurso da Globo, foram destacados:
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Linguagem imprópria: Diálogos e termos considerados inadequados para crianças pequenas;
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Consumo de álcool: Referências diretas e indiretas ao consumo de bebidas alcoólicas;
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Merchandising: Presença ostensiva de publicidade integrada ao longo da atração.
Com o indeferimento definitivo do recurso, a decisão do governo encerra a disputa na esfera administrativa e fixa a faixa etária do projeto.
Programa de domingo segue no ar, mas com exigências
Apesar do reves judicial-administrativo, a exibição do programa não sofrerá alterações em sua grade de transmissão.
A classificação indicativa de 10 anos é totalmente compatível com o horário vespertino de domingo adotado pela Globo.
No entanto, a emissora terá que seguir à risca as normas técnicas impostas pelo Ministério.
O canal será obrigado a veicular alertas sonoros e visuais sobre a classificação indicativa antes do início do programa e logo na volta de cada intervalo comercial.
A Reclassificação do Programa de Eliana na TV Globo
Confira na tabela detalhada os motivos da decisão do Governo Lula e as regras de exibição para a emissora:
| Programa / Atração | Órgão Julgador | Classificação Indicativa Mantida | Motivos do Veto ao Recurso da Globo | Impacto na Grade Dominical |
|---|---|---|---|---|
| Em Família com Eliana
(TV Globo) |
Ministério da Justiça
(Governo Lula) |
Não recomendado para menores de 10 anos
(Recurso para selo Livre Negado) |
• Uso de linguagem imprópria.
• Referências a bebidas alcoólicas. • Publicidade integrada. |
Sem alteração de horário.
(Obrigatória exibição de avisos etários antes e pós-intervalos) |
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