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Regina Duarte teve que devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet

Ela ficou obrigada a devolver , quase o valor total que conseguiu obter junto à iniciativa privada, em troca de renúncia fiscal

24 jan 2020
17h53
atualizado às 18h03
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Convidada para assumir a Secretaria Especial da Cultura pelo presidente Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte teve as contas de uma peça de teatro reprovada pelo governo federal, em 2018, e ficou obrigada devolver aos cofres públicos R$ 319 mil, quase o valor total que conseguiu obter junto à iniciativa privada, em troca de renúncia fiscal. 

Regina Duarte e Jair Bolsonaro durante encontro no Palácio do Planalto
Regina Duarte e Jair Bolsonaro durante encontro no Palácio do Planalto
Foto: Carolina Antunes/Presidência da República / Estadão Conteúdo

Por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ela foi autorizada a captar R$ 408.540 e obteve de fato R$ 321 mil dos quais R$ 319.614,75 deveriam ser restituídos ao Fundo Nacional da Cultura. O projeto faz parte de Lei de Incentivo a Cultura, que ficou conhecida como Lei Rouanet. A portaria com a decisão foi publicada em março de 2018 no Diário Oficial da União, assinada pelo então secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, do extinto Ministério da Cultura, no governo Michel Temer.

O projeto intitulado Coração Bazar consistia na montagem e apresentação de um espetáculo, de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramatúrgica de Lauro César Muniz. Ele ficou em cartaz na cidade de São Paulo.

De acordo com André Duarte, filho de Regina e diretor da empresa, a exigência de devolução do valor ocorreu porque não foram entregues ao Ministério da Cultura os comprovantes de que os ingressos eram gratuitos. Um recurso para mudar a decisão foi apresentado pela firma.

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Estadão
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