Larissa Manoela publica indireta após vencer os pais na Justiça: 'Nem tente'
Atriz estava 'presa' em contrato vitalício que foi assinado quando ela tinha só 11 anos
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Após vencer outra batalha judicial contra seus pais, Larissa Manoela, de 24 anos, compartilhou um texto reflexivo em seu perfil no Instagram.
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“Nem tente, a borboleta não irá rastejar novamente”, dizia o texto, que foi entendido por seguidores de Larissa Manoela como indireta aos pais, Silvana Taques e Gilberto Elias.
Conforme especulam fãs, a reflexão faz alusão ao momento que Larissa viveu com os pais em agosto de 2023, quando eles começaram a brigar pelo patrimônio dela. Na época, os pais sugeriram que a filha desistisse do processo, mas ela se manteve firme.
Qual foi a vitória recente de Larissa Manoela?
A atriz Larissa Manoela conseguiu na Justiça a extinção do contrato de exclusividade vitalício com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda, assinado por seus pais, Silvana e Gilberto, quando tinha 11 anos e eles administravam sua carreira. A decisão foi publicada na quarta-feira, 16, pelo Tribunal de Justiça do Rio, e cabe ainda recurso.
A artista tinha o desejo de retomar sua carreira musical, mas enfrentava problemas devido às condições do documento, já que ela deveria permanecer vinculada à empresa enquanto estiver viva. Isso impossibilita que ela grave músicas com uma concorrente do mercado, conforme estabelece o acordo, firmado em 23 de novembro de 2012.
Como era menor de idade, Larissa afirma que não sabia das cláusulas do contrato e alegou ter se surpreendido com o alto valor da taxa de rescisão. Além de ser impedida de lançar músicas com outra gravadora, ela também não tinha acesso às plataformas de música, como o Spotify, onde ela somava mais de 250 mil ouvintes.
De acordo com o processo, Larissa não tinha qualquer acesso ao analítico financeiro, às receitas e aos direitos de qualquer dessas plataformas. “Autora não vem usufruindo de quaisquer direitos patrimoniais relacionados à sua imagem e suas interpretações artístico-musicais, em decorrência de um contrato com disposições absolutamente abusivas”, aponta a defesa dela.
Por isso, a atriz entrou com um pedido de liminar com caráter de urgência para conseguir o acesso dessas mídias e rescindir o contrato com a Deck em agosto do ano passado. No entanto, o pedido foi negado por se tratar de um "caso delicado e precisar da apresentação de provas para análise", segundo o juiz Mario Cunha Olinto Filho.
Na ação de cessão de direito, Larissa Manoela pediu, além da extinção do contrato, o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. Nesta quarta, o magistrado deu a ela o direito de extinguir o acordo de exclusividade firmado em 2012, e condenou a gravadora a não mais vincular ou utilizar de materiais da artista, envolvendo qualquer tipo de manifestação ou imagem. Caso a medida seja descumprida, a multa é de R$ 15 mil.
A Deck também deverá fornecer os logins e senhas do Spotify e Youtube em dez dias, sob pena de multa única de R$ 5 mil. “Caso não cumprida e havendo dificuldades para o acesso pela autora, deverá se manifestar para que diretamente se oficie aos operadores desses canais para que se promovam alterações/ autorizações de acesso para a autora”, declarou o juiz.
O Terra procurou a defesa da Deck Produções Artísticas Ltda, mas não teve retorno até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
