Virgínia Fonseca e Zé Felipe se manifestam após denúncia no Conselho Tutelar por baixa frequência de filha na escola: 'À disposição…'
Segundo informações do portal Metrópoles, o Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia quer apurar a assiduidade da primogênita, que já está na idade de obrigatoriedade escolar.
Virgínia Fonseca e Zé Felipe se manifestaram publicamente após a repercussão da notificação recebida pela escola onde as filhas do ex-casal, Maria Alice e Maria Flor, estudam. Segundo informações do portal Metrópoles, o Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia quer apurar a assiduidade da primogênita, que já está na idade de obrigatoriedade escolar.
Em nota enviada à imprensa, a assessoria que representa Virgínia e Zé destaca que eles não vão se manifestar sobre o tema, mas estão à disposição do órgão.
"Questões legais que envolvem menores de idade são, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tratados sob sigilo (segredo de justiça). Diante disso, Zé Felipe e Virginia não irão se manifestar sobre o tema, permanecendo, contudo, à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários", diz o comunicado.
O Conselho Tutelar foi acionado por conta de denúncias anônimas. Agora, haverá uma investigação fundamentada no ECA. A lei prevê que as escolas têm o dever legal de monitorar a frequência dos alunos e de comunicar ao órgão caso haja excesso de faltas sem justificativa.
Caso seja confirmado que Maria Alice, de 4 anos, não teve amparo legal no excesso de faltas, Virgínia deverá ser notificada para prestar esclarecimentos sobre a rotina da filha na sede do Conselho Tutelar.
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