O que pode acontecer com Luana Piovani em processo de Virginia?
Confusão iniciada nas redes sociais deve terminar em embate judicial
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A recente polêmica entre Luana Piovani e Virginia Fonseca nas redes sociais pode ganhar desdobramentos jurídicos relevantes. O episódio, que começou com uma crítica pública, pode evoluir para um possível embate judicial envolvendo direitos de personalidade, proteção de menores e até crimes contra a honra.
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A confusão teve início quando Piovani compartilhou o relato de uma mulher que afirmou ter perdido o irmão após dívidas com apostas online. Ao repostar o conteúdo, a atriz criticou diretamente a influenciadora, mencionando suas divulgações de plataformas de apostas.
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Em tom contundente, escreveu Piovani: “A maldição vai colar em você, resvalará nos seus filhos. Dinheiro de sangue, endemoniado”.
A menção aos filhos fez o caso escalar. Virginia apareceu chorando nas redes sociais e afirmou que pretende recorrer à Justiça. “Falar de mim? Ok. Agora, dos meus filhos? Chega, cansei”, disse.
Segundo informações da revista Quem confirmadas pelo Terra, os advogados de Virgínia e Zé Felipe, pai dos filhos da influenciadora, afirmaram que “medidas cabíveis” serão adotadas, mas sem detalhar quais ações neste momento.
Especialistas explicam possíveis consequências
De acordo com Leandro Joves, advogado do núcleo de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem do Benício Advogados, declarações públicas podem gerar responsabilização quando ultrapassam os limites da liberdade de expressão e atingem direitos da personalidade.
Na mesma linha, a advogada Adriana Coutinho, sócia do Departamento Cível Empresarial do mesmo escritório, explica que o caso pode ter desdobramentos tanto na esfera cível quanto na penal.
No âmbito cível, Virginia pode ingressar com ação por danos morais, além de solicitar a remoção das publicações, retratação e até a proibição de novas manifestações semelhantes. “O Judiciário avaliará o teor das manifestações, o contexto, o alcance e a repercussão”, afirma Leandro Joves.
A situação ganha maior gravidade por envolver menores de idade. Nesses casos, a análise tende a ser mais rigorosa, já que a legislação brasileira assegura proteção integral à imagem e à honra de crianças e adolescentes.
“Também pode haver pedido de tutela de urgência, que permite a retirada imediata do conteúdo do ar caso haja risco de dano contínuo”, ressalta Adriana Coutinho.
Possível responsabilização criminal
Segundo os especialistas, as declarações também podem ser analisadas na esfera penal. Dependendo da interpretação, podem configurar crimes contra a honra, como injúria ou difamação, o que dependeria de queixa-crime por parte dos ofendidos.
Se considerado que houve amplificação das ofensas nas redes sociais, isso pode agravar a situação, aumentando o peso jurídico do caso.
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