MC Daniel é acusado de violentar a ex-namorada e advogado alerta: 'Podem configurar crimes'
MC Daniel é acusado de violentar a ex, Lorena Maria; a acusação foi feita pelo amigo da jovem, Rafael Werneck
O cantor MC Daniel foi acusado por Rafael Werneck de ter violentado e vivido um relacionamento abusivo com Lorena Maria, mãe de seu filho Rael. "Tóxico, abusivo, agressivo, enganador. Tudo montado, tudo fake! Até para dar um beijo tinha que ter câmera para se fazer de bom moço. Lorena se livrou, isso sim. Nenhuma mulher merece um cara desse. Falso!", disse o rapaz a respeito do funkeiro.
O ex-Dança dos Famosos se pronunciou nas redes sociais a respeito da grave acusação, garantiu que nada disso procede e afirmou que irá entrar na Justiça contra Rafael. Em conversa com o portal Mais Novela, o advogado Nardenn Porto explicou que é completamente plausível processar o rapaz após as falas polêmicas.
"As falas públicas que imputam condutas graves, como ser 'tóxico', 'abusivo' e 'agressivo', sem provas ou respaldo da pessoa diretamente envolvida (no caso, a ex-companheira Lorena), podem configurar os crimes contra a honra previstos no Código Penal, como injúria, difamação e até calúnia, dependendo do conteúdo exato da fala e da forma como foi divulgada', disse o especialista em Direito de Família.
Porto segue dizendo que Rafael pode sofrer consequências em outra esfera: "Há também a possibilidade de responsabilização civil, com pedido de indenização por danos morais. A Justiça analisa, nesses casos, se houve excesso no exercício da liberdade de expressão, especialmente quando a fala é dirigida à vida íntima de terceiros ou imputa condutas que ferem a dignidade da pessoa humana".
Vai ser preso?
Caso a Justiça comprove que as acusações feitas não possuem provas, Rafael pode responder ao crime de diversas maneiras:
- Esfera penal: poderá responder por calúnia (art. 138 do Código Penal), se tiver imputado falsamente a MC Daniel um crime (como agressão); difamação (art. 139), por atribuir a ele condutas desonrosas que, mesmo que não configurem crime, mancham sua reputação e injúria (art. 140), se tiver ofendido a dignidade ou o decoro do cantor.
- Esfera cível: poderá ser condenado a pagar indenização por danos morais, considerando o abalo à imagem pública de MC Daniel, que é figura conhecida nacionalmente.
Porto finaliza pontuando que toda acusação sem prova pode ser levada à Justiça no Brasil: "A liberdade de expressão não se confunde com o direito de acusar sem responsabilidade. Quando há extrapolação desse limite, a responsabilização é não apenas possível, como necessária para que a outra parte aprenda com os erros".
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