Caso Nardoni tem nova reviravolta e pedido pode mandar casal de volta à prisão
STJ analisa recurso que questiona possíveis descumprimentos das regras do regime aberto de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento virtual de um recurso que pede a volta de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A ação, apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, alega supostas irregularidades e descumprimento de regras na rotina do casal, atualmente em regime aberto. O STJ não julgará novamente o assassinato de Isabella Nardoni, focando apenas na execução das penas. A decisão da Quinta Turma deve ser concluída até setembro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento virtual de um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A análise ocorre na Quinta Turma, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, e deve terminar em 2 de setembro.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, presidida pelo deputado estadual suplente por São Paulo, Agripino Magalhães Júnior. A entidade questiona se os dois condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni estariam cumprindo corretamente as condições determinadas pela Justiça para permanecer no regime aberto.
O julgamento não discute novamente a autoria do crime ou a condenação do casal. O foco está exclusivamente na forma como Alexandre e Anna Carolina cumprem atualmente suas penas.
Denúncias levantam suspeitas sobre regime aberto
A associação afirma ter recebido relatos sobre possíveis irregularidades cometidas pelos condenados. Entre os questionamentos apresentados estão a rotina de trabalho declarada por Alexandre Nardoni, sua circulação em horários possivelmente não autorizados e informações sobre o endereço fornecido às autoridades.
Também foram mencionados relatos de moradores de São Paulo e da região de Barueri, onde os condenados teriam sido vistos circulando.
As alegações apresentadas pela entidade, no entanto, ainda dependem de análise judicial e não significam que eventuais violações das regras do regime aberto estejam comprovadas.
Condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrido em março de 2008. A menina foi arremessada do sexto andar do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo.
Alexandre recebeu pena de mais de 30 anos de prisão e passou para o regime aberto em maio de 2024, depois de cumprir etapas da condenação nos regimes fechado e semiaberto.
Já Anna Carolina foi condenada a mais de 26 anos e conseguiu a progressão para o regime aberto em 2023. As mudanças no cumprimento das penas foram concedidas pela Justiça após o preenchimento dos requisitos previstos para progressão.
Casal pode voltar para a prisão?
É justamente essa possibilidade que está agora nas mãos da Quinta Turma do STJ. A associação pede a regressão do regime dos dois diante dos supostos descumprimentos apresentados no recurso.
O tribunal, porém, não está realizando um novo julgamento sobre a morte de Isabella. Os ministros analisam questões relacionadas à execução das penas e ao recurso apresentado contra a permanência dos condenados no regime aberto.
A sessão acontece de maneira virtual e está prevista para terminar em 2 de setembro de 2026. Até que haja uma decisão, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecem no regime atualmente determinado pela Justiça.
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