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UE deve multar a Apple no caso de streaming de música do Spotify, segundo fontes

27 fev 2024 - 16h46
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A Apple deve receber uma multa antitruste da União Europeia de cerca de 500 milhões de euros (543 milhões de dólares) na próxima semana em um caso de streaming de música desencadeado por uma reclamação do Spotify, disseram fontes.

No ano passado, a Comissão Europeia acusou a fabricante do iPhone de impedir que o Spotify e outras empresas de streaming de música informassem aos usuários sobre opções fora da App Store da Apple.

A Apple se recusou a comentar nesta terça-feira.

O órgão de vigilância da concorrência da União Europeia disse que tais "obrigações antiorientação" constituem condições comerciais injustas, um argumento relativamente novo em um caso antitruste e que também foi usado pela Meta em um caso separado.

As fontes disseram que a Apple deverá ser multada em 5 de março, embora o prazo final e o valor da multa possam mudar, dependendo da decisão da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager.

A UE também ordenará que a Apple interrompa tais práticas, algo que ela terá que fazer de qualquer forma, de acordo com as novas regras tecnológicas da UE chamadas de Digital Markets Act (DMA), que seis empresas de tecnologia, incluindo a Apple, terão que cumprir a partir de 7 de março.

Embora a multa à Apple tenha sido concebida como um impedimento, ela é insignificante se comparada às multas de bilhões de euros aplicadas ao Google em seus três processos antitruste na UE na última década.

Separadamente, a Comissão também está analisando a decisão da Apple de remover aplicativos web de tela inicial para os usuários na UE, o que, segundo a empresa, deve ser feito em conformidade com o DMA.

"Estamos analisando especialmente a questão dos Progressive Web Apps e podemos confirmar o envio de solicitações de informações à Apple e aos desenvolvedores de aplicativos, que podem fornecer informações úteis para nossa avaliação", disse um porta-voz da Comissão.

As violações do DMA podem resultar em multas de até 10% do faturamento global de uma empresa.

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