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UE avalia regulamentação mais rígida para OpenAI

10 abr 2026 - 15h10
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A Comissão Europeia ‌disse nesta sexta-feira que está analisando se o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, deveria ser considerado uma grande plataforma online nos termos da Lei ⁠de Serviços Digitais (DSA).

"A OpenAI publicou ‌números de usuários para o ChatGPT acima do limite de ‌45 milhões para ‌designação pela DSA", disse o ⁠porta-voz da Comissão, Thomas Regnier. "Os serviços da Comissão estão atualmente avaliando essas informações."

Regnier disse que os Modelos de Linguagem Grande podem potencialmente ‌estar no escopo do DSA, ‌mas que isso ⁠tem ⁠que ser analisado "caso a caso".

O jornal alemão ⁠Handelsblatt ‌informou no início ‌desta sexta-feira que o ChatGPT se enquadra na DSA, o que significa que enfrentará uma regulamentação ⁠mais rígida.

A OpenAI disse que havia publicado o número médio de destinatários ativos mensais para a pesquisa ‌do ChatGPT de acordo com as obrigações existentes, acrescentando que isso ⁠se referia aos usuários na União Europeia nos últimos seis meses.

De acordo com os dados fornecidos pela OpenAI, a pesquisa do ChatGPT teve aproximadamente 120,4 milhões de usuários ativos mensais médios na UE durante o período de seis meses até o final de setembro de 2025.

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