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Mais um PL quer mudar Marco Civil da Internet para combater discurso de ódio nas redes

Projeto de lei propõe, entre outras coisas, que "uso consciente" das redes seja parte do ensino médio

14 mar 2023 - 18h21
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Um novo projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira para tentar mudar o Marco Civil da Internet e incluir dispositivos contra discurso de ódio nas redes sociais.

Foto: Núcleo Jornalismo

Na segunda-feira (13.mar.2023), deputados do PSOL e da Rede apresentaram um PL que propõe um dispositivo para que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento sobre disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, pessoas negras e pessoas LGBTQIA+.

MAIS UM. O PL 1116/2023, de Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), discorre sobre "uso ético e responsável de redes sociais" e propõe uma série de responsabilidades das plataformas:

  • coibir a disseminação de conteúdos ilícitos;
  • bloquear ao acesso público conteúdo que represente ameaça à integridade física, moral e psicológica de usuário ou terceiro;
  • disponibilizar meio para que o usuário possa denunciar conteúdo ofensivo, difamatório, injurioso ou calunioso;
  • oferecer aos usuários, de forma gratuita, conteúdo de natureza educacional que informe sobre riscos associados ao uso irresponsável das redes sociais, e sobre melhores práticas para evitar danos patrimoniais e morais a terceiros.

Também propõe que a grade curricular do ensino fundamental tenha conteúdos para "uso consciente, ético e cuidadoso das redes sociais".  

Texto Sérgio Spagnuolo
Edição Alexandre orrico
Núcleo Jornalismo
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