Facebook e Instagram precisam fazer mais para bloquear menores de 13 anos, alerta UE em acusações contra Meta

Facebook e ‌Instagram, da Meta, foram acusados nesta quarta-feira de violar as regras tecnológicas históricas da União Europeia e precisam fazer mais para impedir que crianças com menos de 13 anos acessem as redes sociais, disseram reguladores da UE.

As acusações ou as chamadas conclusões ⁠preliminares da Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige que as grandes ‌empresas de tecnologia façam mais para combater o conteúdo ilegal e nocivo em suas plataformas, foram feitas após uma ‌investigação de dois anos pela Comissão Europeia.

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A ‌Meta, que disse discordar das conclusões preliminares, pode responder ⁠às acusações e tomar medidas antes que a Comissão emita uma decisão final. As violações da DSA podem custar às empresas multas de até 6% de seu faturamento anual global.

A medida da UE ocorre em meio a preocupações crescentes em todo o ‌mundo sobre o impacto das mídias sociais sobre crianças, empresas e ‌governos, o que ⁠levou a pedidos ⁠para que as grandes empresas de tecnologia sejam mais proativas e tomem ⁠medidas mais eficazes.

O órgão de ‌fiscalização de tecnologia da ‌UE disse que a Meta não fez o suficiente para impor suas restrições ao uso do Facebook e do Instagram por crianças menores de 13 anos e que as ⁠medidas para identificá-las e removê-las quando elas acessam os serviços foram inadequadas.

Afirmou que 10% a 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa usam o Facebook e o Instagram.

"Nossas conclusões preliminares mostram que ‌o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços", disse a ⁠chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.

"Os termos e condições não devem ser meras declarações escritas, mas sim a base de ações concretas para proteger os usuários, inclusive as crianças", declarou ela.

A Meta afirma que tem medidas em vigor para detectar e remover contas de crianças menores de 13 anos e que anunciará medidas adicionais na próxima semana.

"A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa importante questão", disse um porta-voz da Meta.