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Como fazer o saque calamidade do FGTS no Rio Grande do Sul

Saiba como fazer o saque calamidade do FGTS para ter acesso ao saldo do Fundo de Garantia em regiões atingidas por desastre ambiental

14 mai 2024 - 16h00
(atualizado às 20h36)
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Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, com mais de 400 municípios atingidos pelas enchentes, o governo decretou estado de calamidade pública na região. O decreto possibilita que a população realize o saque calamidade do FGTS, modalidade extraordinária de liberação do saldo do Fundo de Garantia.

Foto: Misbahul Aulia/Unsplash / Canaltech

O trabalhador pode solicitar o saque do FGTS calamidade pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Como fazer o saque calamidade do FGTS

O pedido de saque do FGTS calamidade pode ser realizado somente após o reconhecimento do decreto de calamidade emitido pelo poder público e a entrega da documentação por parte da prefeitura com a habilitação do município (ou de endereços específicos) para essa modalidade de saque.

Com essa liberação, o morador de uma região atingida por desastre natural pode solicitar o saque do Fundo de Garantia pelo aplicativo FGTS:

  1. Abra o app FGTS (Android | iOS);
  2. Acesse "Meus Saques";
  3. Entre em "Outras situações de saques";
  4. Toque em "Calamidade pública";
  5. Selecione o município em que você mora;
  6. Escolha uma opção de recebimento do FGTS;
  7. Comprove a documentação necessária;
  8. Confirme a solicitação.
  9. Solicitação de saque por calamidade pública pode ser feito pelo aplicativo FGTS (Imagem: Captura de tela/Guilherme Haas/Canaltech)
    Solicitação de saque por calamidade pública pode ser feito pelo aplicativo FGTS (Imagem: Captura de tela/Guilherme Haas/Canaltech)
    Foto: Canaltech

É possível receber o saldo do Fundo de Garantia por crédito em conta bancária de qualquer instituição ou realizar o saque presencialmente. 

Quem pode sacar o FGTS calamidade?

O saque do FGTS por situação de calamidade pública está disponível para os trabalhadores que residem em municípios onde tenha sido decretado estado de calamidade pública pelo governo local em resposta a desastres naturais. 

Essa modalidade de saque é liberada após a prefeitura da cidade encaminhar um pedido de habilitação para os endereços afetados pelo desastre. Nessa solicitação, são considerados desastres naturais: enchentes, alagamentos e inundações, como as que atingem as cidades do Rio Grande do Sul, bem como tornados, ciclones, tempestades e furacões.

Quanto é o saque calamidade do FGTS?

O valor máximo que pode ser sacado por evento caracterizado como desastre natural é o saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado à quantia de até R$ 6.220,00 por evento. É importante destacar que o intervalo mínimo entre um saque por calamidade e outro é de 12 meses.

Quando pode sacar o FGTS calamidade?

A solicitação de saque calamidade deve ser apresentada até o 90º dia subsequente à publicação da portaria do Ministério da Integração Nacional reconhecendo a situação de estado de calamidade pública no município afetado. 

Há outras opções de saque?

Para trabalhadores em outras situações de emergência ou que moram em municípios que não estão habilitados para o saque calamidade, há outras opções de saque "extraordinário" do FGTS.

Uma alternativa é aderir ao Saque-Aniversário para antecipar o FGTS e retirar um percentual do Fundo de Garantia, uma vez ao ano, no seu mês de aniversário.

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