Marcela Mourão/Redação Terra
Em junho deste ano, durante a conferência mundial para debater estratégias de combate à aids, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, os governos do Brasil e dos Estados Unidos anunciaram acordo sobre patentes de medicamentos.
Até então, os Estados Unidos questionavam a Lei de Patentes e o ponto da Lei de Propriedade Industrial que permite o licenciamento compulsório de patente e a produção de medicamentos em território nacional. Com isso, o Brasil não poderia produzir os remédios anti-retrovirais.
Pelo acordo, o governo norte-americano retirou a queixa apresentada à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra o Brasil, e este comprometeu-se a notificar os Estados Unidos antes de conceder licenças compulsórias para a produção de medicamentos patenteados por empresas norte-americanas.
O argumento do Brasil para a quebra de patentes é o elevado custo dos medicamentos, distribuidos gratuitamente para os pacientes. Hoje, os laboratórios nacionais produzem sete dos doze medicamentos que integram o coquetel utilizado no tratamento de doentes de aids.
De acordo com o departamento de DSTs/aids do Ministério da Saúde, se não houver uma redução significativa dos preços praticados nos remédios contra a aids, o governo brasileiro deverá "quebrar" a patente de um ou mais medicamento protegido para garantir a continuidade do programa.
