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Decisão sobre garoto Iruan deve sair em 2002

Quarta, 08 de agosto de 2001, 09h43
A Justiça taiwanesa deve demorar um ano para decidir a quem cabe a guarda definitiva do menino Iruan Ergui Wu. Nos próximos dias, assim que receber os US$ 12 mil de honorários liberados pelo governo brasileiro, o advogado Hsu Wun Pin ingressará com uma ação judicial reivindicando a tutela para a avó materna do garoto, a gaúcha Rosa Leocádia Ergui.

O diplomata Paulo Pereira Pinto, diretor do escritório comercial do Brasil em Taiwan, que esteve ontem em Porto Alegre, diz que o processo pode passar por três fases até a sua conclusão. A primeira sentença seria proferida rapidamente. "Acreditamos que a decisão inicial deve ser favorável à família brasileira, porque a legislação de Taiwan determina que, em caso de morte dos pais e dos avós paternos, a guarda da criança cabe aos avós maternos", afirma.

Filho de uma brasileira morta em 1998 e de um marinheiro taiwanês, Iruan viajou em março com o pai a Taiwan para conhecer familiares. Poucos dias depois da chegada ao Oriente, o marinheiro morreu. O tio, Huer Eam Wu, decidiu assumir sua guarda.

Depois da primeira fase do processo judicial, os tios taiwaneses de Iruan têm direito a um recurso. Esse é o momento que mais preocupa Pinto. O menino seria entrevistado e questionado sobre onde deseja viver. O diplomata teme que uma resposta favorável à permanência em Taiwan possa influenciar os juízes. "A família taiwanesa investe muito nisso. O tio está promovendo um processo acelerado de "taiwanização" de Iruan, que já começa a dizer algumas palavras em chinês".

Caso os tios levem a melhor nessa segunda fase do processo, ainda é possível um último recurso da família brasileira. Se todos esses passos forem seguidos, dentro de no máximo um ano uma instância superior da Justiça local tomaria a decisão definitiva sobre a guarda do menino.

No final da tarde de ontem, Pinto foi recebido no Palácio Piratini pelo governador Olívio Dutra e por representantes da comissão de deputados formada para auxiliar a família brasileira de Iruan. A avó de Iruan também participou do encontro e disse estar tranqüila com a mobilização. "Agora me sinto mais aliviada. Pelo menos, temos um rumo nessa briga", afirmou Rosa.

Hoje, às 15h, em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados estará recebendo o embaixador Rui Antonio Neves Pinheiro de Vasconcelos para discutir a situação de Iruan. Vasconcelos é chefe-geral de assuntos consulares jurídicos e de assistência a brasileiros no Exterior.
Agência RBS

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