O cantor e compositor Roberto Carlos está recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que o condenou por plágio musical. Roberto Carlos está sendo acionado pelo músico Sebastião Ferreira Braga, que o acusa de ter plagiado a música Loucuras de Amor em uma das faixas de LP lançado em 1987, intitulada O Careta, assinada em parceria com Erasmo Carlos. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, da Terceira Turma, é o relator do processo.
A ação movida por Sebastião Ferreira contra Roberto Carlos, com base na Lei do direito autoral, já foi julgada procedente na primeira e segunda instâncias da Justiça estadual do Rio de Janeiro. Segundo decisões dessas instâncias, há identidades entre Loucuras de Amor e O Careta, de Roberto e Erasmo Carlos, nos dez primeiros compassos das duas canções. "Evidencia-se assim, cópia musical", sustenta o Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis do TJRJ, que restabeleceu a sentença da primeira instância.
Antes, a Quarta Câmara Cível do TJRJ havia derrubado a tese de plágio afirmando que "jamais se provou que os supostos plagiadores teriam tomado, precedentemente à composição de O Careta, conhecimento da existência da música Loucuras de Amor".
A defesa de Roberto Carlos argumenta, no agravo de instrumento proposto ao STJ, que não pretende reexame de provas mas da possibilidade de ter havido "erro de fato e erro grosseiro" no julgamento do TJRJ, que concluiu pela existência de plágio. "A similitude entre os dez compassos de ambas as composições inexiste", sustenta.
Alega ainda que o julgamento tomou, como base decisão, "tempos e compassos assimétricos, o que é inadmissível para a prova de plágio. Roberto Carlos invoca análises dos maestros Guerra Peixe, Renault Pereira Araújo e Luiz Macedo para reafirmar inexistência de semelhanças melódicas entre Loucuras de Amor, de Sebastião Ferreira Braga em 1983, e O Careta. A defesa destaca também que o autor da acusação de plágio admite "influência artística assumida em relação ao estilo e à obra de Roberto Carlos".
