Um acordo de cooperação assinado ontem entre a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (BioAmazônia) e a empresa suíça Novartis Pharma AG prevê o envio em larga escala para o exterior de material genético vivo (germoplasma), em forma de cepas de microrganismos. Os termos da parceria com a Novartis foram criticados pelo representante dos associados no Conselho de Administração e coordenador do Conselho Técnico-Científico da BioAmazônia, Spartaco Astolfi Filho. Segundo ele, é perigosa a permissão de amplo acesso à biodiversidade, sem que haja uma legislação específica em vigor e sem que os conselhos da BioAmazônia tenham sido consultados sobre o assunto.
O presidente do Conselho de Administração da BioAmazônia, José Seixas Lourenço, defendeu o acordo, mas, após as críticas, o texto confirmando a cooperação deverá ser referendado pelos dois conselhos. A BioAmazônia foi criada para efetivar o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem).
Pelo acordo, a Novartis terá exclusividade sobre a criação de produtos a partir de microrganismos, fungos e plantas amazônicas, além do direito de transferência e uso dos materiais genéticos selecionados.
Também foi estabelecido que a empresa terá acesso irrestrito aos dados taxionômicos, genéticos, processos de isolamento, meios de cultura, tecnologias de multiplicação e de replicação de microorganismos, fungos e plantas, enfim, todos os aspectos que envolvem a exploração da biodiversidade amazônica.
O endereço da Novartis na Internet é www.novartis.com/home
