Vagner Magalhães

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O projeto de Lei de Biossegurança, que trata essencialmente da comercialização e plantio dos organismos geneticamente modificados, além da pesquisa com células-tronco, colocou os dois assuntos em evidência no Brasil a partir de 2003, quando começaram os debates.

Aprovado por ampla maioria no Senado em outubro de 2004, o projeto ainda terá de voltar para a Câmara dos Deputados, por onde já passou e sofreu modificações, antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2005. Depois de seguir todos os trâmites legais, o projeto substituirá a atual Lei de Biossegurança, em vigor desde 1995, e que é considerada defasada por especialistas.

O projeto de lei em discussão estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, com o objetivo de proteger a vida e a saúde humana, dos animais, das plantas e do meio ambiente. Nele está prevista a criação do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e a reestruturação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Porém, críticos condenam que a mesma lei trate de assuntos distintos como células-tronco e organismos geneticamente modificados.

“A biossegurança, ao meu ver, deve tratar de organismos geneticamente modificados, ou seja, que recebem um gene de um organismo de outra espécie. Não é o caso das células-tronco. Misturar as duas coisas é um erro”, diz o engenheiro agrônomo José Maria da Silveira, professor do Núcleo de Estudos Agrícolas do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

De acordo com o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), relator do projeto, não foi possível a separação dos dois assuntos em seu substitutivo porque não havia respaldo regimental para isso. O senador acredita que a solução apresentada sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias contentou praticamente todas as igrejas - que se opõem sistematicamente a esse tipo de pesquisa científica -, e os cientistas envolvidos.

O texto "conciliatório" aprovado no Senado prevê que os embriões utilizados nas pesquisas estejam congelados até o dia da publicação da lei e tenham, no mínimo, três anos de estocagem.

Redação Terra