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ACABOU A MOLEZA
Tribunal determina que preguiça é motivo de divórcio

Domingo, 20 de outubro de 2002, 15h28



Aquele homem que gosta de ficar atirado no sofá da sala, vendo futebol, comendo amendoim e bebendo cerveja pode estar com os dias contados. Pelo menos no México. Um tribunal mexicano entendeu que a preguiça do marido pode ser motivo para que uma mulher peça o divórcio.

O Segundo Tribunal Colegiado em Matéria Civil de Toluca (estado do México) determinou que uma mulher casada com um homem que não gere receita e não trabalhe (sem causa justificada) pode argumentar perante a Justiça que o marido se nega a proporcionar-lhe condições de sobrevivência e pedir a separação.

Na maioria dos códigos civis do país esta causa não funciona se a esposa ganha o suficiente para manter o lar. Para o tribunal, o fato de que o marido não contribua revela uma atitude de desapego, desprezo, falta de estima e abandono suficientemente grave para tornar impossível a vida em comum, situação na qual nada tem a ver a capacidade econômica da mulher.

A apreciação estabelece jurisprudência para que as ações de divórcio apresentadas por mulheres com base neste argumento sejam admitidas pelos tribunais do estado do México, embora o juiz seja quem vai decidir se procedem ou não.

Dados do Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática (INEGI) mostram que o estado do México registrou 6.025 divórcios em 2000, superado apenas pelo Distrito Federal, com 7.265.

EFE

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