Nicolau é acusado de desviar R$ 169 milhões de obra do novo fórum trabalhista de SP

Última atualização:
05 de novembro 2001

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 73 anos, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), é acusado de comandar o desvio de R$ 169 milhões na construção da nova sede do TRT paulista. As primeiras denúncias referentes a ele partiram de seu ex-genro, Marco Aurélio de Oliveira. Além de ser o responsável pela licitação da obra, foi Nicolau quem se empenhou na liberação de verbas para o projeto. O juiz também dirigiu a comissão que fiscalizava a construção.

Nicolau é suspeito de enriquecimento ilícito, lesão ao patrimônio público, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, peculato (desvio de dinheiro público em benefício próprio), corrupção passiva e evasão de divisas. Depois de ficar foragido por quase oito meses, o juiz foi preso em 8 de dezembro de 2000.

Ele ficou em uma cela especial da carceragem da Polícia Federal, na região central da capital paulista, com direito a televisão e banheiro privativos. No dia 20 de julho de 2001, a defesa de Nicolau conseguiu retirar o juiz da cadeia, onde passou cerca de sete meses, alegando que ele sofria de depressão e hipertensão. Seu médico particular, José Maria Mello Ayres, declarou que o juiz pensava até em suicídio.

O juiz passou um período em prisão domiciliar em sua casa no Morumbi, na zona sul da cidade. A Justiça decidiu que ele tinha condições de voltar para a carceragem da Polícia Federal, onde poderia continuar o tratamento. Além de Nicolau, tiveram os nomes envolvidos no escândalo o ex-senador Luis Estevão e os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Teixeira Ferraz.

Monteiro e Ferraz, que já foram presos e soltos, são respectivamente dono e sócio da construtora Incal, responsável pela obra do fórum. Estevão, que teve o mandato cassado e também já foi preso e solto, é acusado de ter recebido R$ 62 milhões do total repassado à Incal. Investigações parlamentares já feitas sobre o caso encontraram ligações entre Estevão, Nicolau e os empresários da construtora.

Redação Terra

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