Hernán Montealegre:
JAMAIS DEFENDERIA PINOCHET


Hernán Montealegre antes de encontrar sua vocação nas leis pensou em ser padre - chegando a ingressar no seminário, onde foi colega de Raúl Hasbún. Muitas vezes sua voz clara e seu raciocinio pedagógico lembram imediatamente um púlpito. Mas Montealegre optou pelas cortes e tem feito a defesa dos direitos humanos e do direito internacional suas principais cruzadas.

Você acredita objetivamente, que a imunidade parlamentar do senador Augusto Pinochet será retirada?
Acredito que sim, porque isto já aconteceu na Corte de Apelações. Não vejo nenhum motivo pelo qual isto não se repita na Corte Suprema.

Que medida você pensa em tomar se a Corte Suprema não retirar a imunidade?
Neste caso, já que sou querelante em um caso que não está ligado a Caravana da Morte, que está a cargo da Corte Suprema, vou pedir a perda da imunidade neste outro processo.

E se a Corte Suprema retirar a imunidade, quais serão os próximos passos legais?
Se Pinochet perder a imunidade, passa imediatamente a réu nos casos investigados pelo juiz Juan Guzmán Tapia, que está cuidando dos casos da Carana da Morte. O juiz Juan Guzmán estaria, portanto, autorizado a investigar a eventual responsabilidade criminal do senhor Pinochet com relação a este caso, não com relação à outras causas. Cada querelante têm que pedir a perda da imunidade para investigar os crimes contidos em seus processos.

Quer dizer que se a perda da imunidade não for concedida neste caso ela pode ser requerida em outros processos? Exatamente.

EXAMENES MAL FEITOS
Você acredita que o senador Pinochet sofre de demência senil?
De maneira alguma. Tenho a comprovação, não só do que todo mundo pode ver, mas também tenho acesso a um exame do General, feito em Londres, que é contestado por especialistas da mais alta qualidade. Os questionamentos científicos estão muito bem fundamentados, de maneira que comprovam que os exames médicos feitos na Inglaterra não são verdadeiramente sérios.

Esta informação que você possui corresponde a exames que também foram feitos em Londres?
Este exames foram feitos em Londres em maio de 2000, logo que se analisaram os primeiros testes a que Pinochet foi submetido na Inglaterra. As conclusões são que os testes foram mal feitos e que a pessoa que os levou adiante era uma neuropsicóloga, e não uma neuropsicóloga clínica e existe uma grande diferença entre uma e outra. Porque o neuropsicóloga não tem experiência com pacientes muito doentes.

Então a justiça chilena deveria exigir novos exames médicos?
Não é que deveria fazê-lo, mas a lei exige que o juiz Juan Guzmán Tapia realize um exame psiquiátrico em qualquer pessoa que esteja sendo processada em duas situações: se tiver mais que 70 anos e se as penas a serem aplicadas forem maiores do que 15 anos. Portanto os exames médicos devem ser obrigatoriamente feitos por um médico chileno.

Acredita que a defesa de Pinochet possa vir a usar a demência a seu favor?
Eu não acredito que Pinochet esteja disposto a ser declarado louco. A loucura como privação da razão e a demência são questões que não correspondem à realidade. Além do mais a estratégia dos advogados de Pinochet está indo por outro lado.

Você acha que a fragilidade física de Pinochet, revelada nos exames feitos em Londres, é uma farça criada por ele, seus advogados e familiares para livrá-lo das acusações?
Este é precisamente um dos vazios dos exames feitos pela neuropsicóloga em Londres. A doutora começou a fazer alguns testes que eram obrigatórios, como um que se chama teste de similação. Estranhamente ela interrompeu este teste porque Pinochet se recusou a submeter-se a ele. De maneira que os examenes médicos feitos em Londres não contêm nenhum fator decisivo. É irrelevante dizer se ele está ou não simulando suas respostas.

SAÍDA POLÍTICA
Então porque a Inglaterra aprovou estes exames?
Porque o exame médico foi uma decisão política acertada entre o governo chileno, espanhol e britânico. Eles chegaram a conclusão que politicamente o melhor era acabar com a detenção de Pinochet em Londres, não extraditá-lo para a Espanha e deixá-lo voltar para o Chile. Foi uma saída política.

Qual sua opinião sobre a troca de estratégia da defesa de Pinochet que em Londres dizia que ele deveria ser julgado no Chile e agora não querem jugá-lo?
Há uma contradição já que o governo do Chile informou que Pinochet seria julgado no Chile. Portanto, comprometeu o Estado chileno, que é composto pelo legislativo, o executivo e o judiciário. Quem conduz as relações internacionais é o executivo. Ao comprometer sua palavra frente a comunidade internacional, dizendo que Pinochet seria julgado no Chile, evidentemente obrigou o poder judiciário a julgar Pinochet.

Para você qual a pena que Pinochet merece?
Prisão perpétua. É o minímo que ele merece.

E a pena de morte, se ela pudesse ser aplicada?
A esta altura da situação e condições de Pinochet, considerando a tendência abolicionista e por estar envolvida a questão dos direitos humanos, seria irreal pensar em pena de morte para Pinochet.

Pessoalmete você se opõe a pena de morte?
Não. Considero que é válida principalmente em casos de genocídio. Agora, ela não deveria ser aplicada a Pinochet por fatores externos. Meus critérios intrínsecos de justiça e moral me levam a aceitar a pena de morte em caso de assasinatos massivos e de crueldades massivas como são as acusações feitas a Pinochet.

Se Pinochet lhe pedisse que o defende-se você o faria?
De maneira nenhuma. Eu sempre poderia acusá-lo. Em nenhum caso eu o defenderia.

Sobre a Mesa de Diálogo, acredita que darão resultados as fórmulas usadas para encontrar os restos dos desaparecidos ou seu destino ou, na prática, a Mesa de Diálogo será um fracasso? O paradeiro dos desaparecidos é o único ponto que une a Mesa de Diálogo. Apesar de se ter dito que ali se tratariam todos os temas relacionados aos dereitos humanos. Tomara que se chegue a um bom término quanto ao paradeiros dos desaparecidos, mas eu questiono a análise da Mesa de Diálogo tanto do ponto de vista histórico, quanto jurídico e moral.

POETA
Você, além de advogado, é poeta. No que se inspira para escrever que estilo de poesia ou temática usa?
Eu escevo poesia desde menino. Desde que estava no colégio Saint Georges, com 14 anos. A princípio foi uma poesia marcadamente religiosa, questão que continuo abordado até hoje. Mas também é uma poesia que fala muito de amor, do amor pela mulher e também narro poeticamente situações dramáticas como a que viveu nosso país.