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Detidos manterão direito de permanecer calados nos EUA

Segunda, 26 de junho de 2000, 17h20min
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se nesta segunda-feira (26) a modificar o procedimento de detenção de suspeitos que está em vigor desde 1966 no país e que tornou-se célebre em filmes e romances policiais. Por 7 votos a 2, os magistrados reafirmaram o respeito a esse comportamento que permite aos detidos conhecerem seus direitos quando são encaminhados a interrogatório policial.

"Tem direito a ficar calado. Tudo o que disser poderá ser usado contra o(a) senhor(a)", faz parte da advertência que deve ser feita obrigatoriamente a um detento nos Estados Unidos sob pena de a prisão ser anulada, por ser considerada ilegal, segundo determina a "sentença Miranda" de 1966. De acordo com a sentença do juiz William Rehnquist, essa advertência já se transformou em "parte integrante de nossa cultura nacional" e está de acordo com a Constituição dos Estados Unidos.

O veredicto da Suprema Corte é considerado pelos especialistas um ponto a favor do governo do presidente Bill Clinton, uma vez que o procedimento serve para prevenir maltratos das pessoas suspeitas, durante os interrogatórios policiais.

A sentença Miranda recebeu o nome de Ernesto Miranda, condenado no Arizona por estupro de uma adolescente. Dia 13 de junho de 1966 sua condenação foi anulada quando alegou ante a Suprema Corte que a confissão havia sido feita sem que fosse informado previamente dos direitos que o amparavam.

Copyright 2000 AFP

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