Rio - Na quinta-feira passada, a CPI do Senado encaminhou ao Ministério Público (MP) as denúncias contra o deputado Eurico Miranda (PPB-RJ) por apropriação indébita, crime eleitoral e tributário e falsidade ideológica. Pelas denúncias, Eurico teria se apropriado de dinheiro do Vasco e da empresa Vasco da Gama Licenciamentos, depositado na conta de Aremithas Lima, suposto "laranja" de Eurico, para financiar sua campanha eleitoral. Este foi o primeiro passo dado para se tentar a cassação do deputado.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, se mostrou receptivo às denúncias, alegando inclusive que a situação de Eurico é delicada. Com isso, a tendência é que Brindeiro acolha as denúncias e as encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao STF pedir licença à Câmara dos deputados para processar Eurico.

Com isso, a Presidência do Senado apresentará uma denúncia formal à Câmara sugerindo a cassação de Eurico. O caso passa a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), formada por 35 membros. Eles analisam e votam o pedido. Esta análise dura cerca de 30 dias, pois todas as partes seriam ouvidas.

Se a maioria dos membros da CCJ (50% + 1) aceitar o pedido, a cassação de Eurico seria decidida em plenário, onde a maioria simples (50% + 1) dos 513 deputados bastaria para cassar o mandato.

Certo mesmo é que a Presidência do Senado, a pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI do Senado, que investiga supostas irregularidades no futebol brasileiro, deverá apresentar uma denúncia formal à Câmara, sugerindo a cassação de Eurico. “Só não sabemos se isso vai ser feito agora ou no fim dos trabalhos da CPI. Esta questão do Eurico era para ser tratada em agosto, mas o negócio veio à tona antes”, afirmou Álvaro.

L!Sportpress