A chefe de gabinete Maria Lúcia Vieira Andreotti Alves Tojal, da Secretaria Municipal de Saúde, prestou nesta segunda-feira (26) depoimento informal ao Ministério Público Estadual (MPE) e confirmou denúncia de suposta tentativa de suborno feita em nome de um dos consórcios participantes do Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Segundo a promotoria, ela não revelou o nome da empresa e de quem fez a proposta. O depoimento oficial deverá ocorrer na tarde desta terça-feira (27), quando Maria Lúcia, que trabalhou com o secretário José Aristodemo Pinotti na gestão interina de Régis de Oliveira, prometeu apresentar documentos que comprovariam as denúncias. Pinotti também vai depor no MPE nesta terça, às 14 horas.
Maria Lúcia declarou ter recebido proposta de suborno de R$ 5 milhões, a ser repassado ao então secretário de Saúde. O objetivo era que fosse feita apenas uma "maquiagem total no sistema". O então prefeito Régis de Oliveira também teria recebido proposta de suborno de R$ 10 milhões.
Duas horas - Maria Lúcia foi ouvida por mais de duas horas pelos promotores José Carlos Blat e Roberto Porto, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e pelo procurador Alberto de Oliveira Andrade Neto, do Setor de Crimes de Prefeitos. A chefe de gabinete saiu por uma porta lateral sem dar entrevistas.
Segundo Blat, os documentos que Maria Lúcia garante ter podem ser muito importantes para a investigação. "Não faria sentido interrogá-la formalmente sem essa documentação", disse. Não está decidido se será instaurado novo inquérito policial ou se as denúncias servirão para instruir as 11 investigações em andamento sobre irregularidades no PAS.
O promotor declarou ainda ser prematuro falar em proteção à testemunha. "Não podemos analisar se é o caso, pois ainda não sabemos nada sobre a veracidade das denúncias."
Blat foi cauteloso ao comentar a probabilidade de enquadramento da chefe de gabinete de Pinotti por falso testemunho, caso ela não revele o nome da empresa e o de quem fez a proposta. "Só haverá definição depois do depoimento oficial."
Ré - Maria Lúcia é ré, com Pinotti, em ação de improbidade administrativa. O processo, que está na 4ª Vara da Fazenda Pública e foi movido pela Promotoria da Cidadania, em 1996, refere-se ao período em que Pinotti foi secretário de Estado da Saúde no governo Quércia.
Segundo o MPE, teria havido contratação de serviços sem concorrência, em 1990. Pinotti defende-se, alegando que a primeira colocada para compra de equipamentos médicos exigiu correção de preços, após ter sido escolhida. Ele não teria aceitado a alteração e multou a empresa em 4% do valor do contrato. Com isso, houve necessidade de contratação de emergência e a segunda classificada foi convidada.
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