Maia diz que vai pedir a Alcolumbre convocação de comissão do Congresso e ataca governo
Presidente da Câmara quer interrupção de recesso para também chamar ministro da Saúde e representantes da Anvisa
SÃO PAULO e BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocação da Comissão Representativa do Congresso para tratar da "tragédia que está acontecendo em Manaus" e também da vacinação contra covid-19 no País. Parlamentares estão sob pressão por estarem de recesso em meio ao agravamento da pandemia no País.
"Queremos retomar os trabalhos no Congresso para convocar Pazuello e Anvisa", disse Maia, nesta sexta-feira, 16, numa referência ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. "Falta projeto de Brasil e planejamento para a crise. Não podemos tratar vidas com tamanho desprezo".
A Comissão Representativa do Congresso é um colegiado temporário, previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar, em situações excepcionais e urgentes. Os deputados e senadores estão de férias, com retorno previsto para 1º de fevereiro.
"Vou encaminhar agora à tarde ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, um pedido de convocação da Comissão Representativa para que possamos discutir a tragédia que está acontecendo em Manaus e também todo processo que envolve a vacinação no País", escreveu Maia no Twitter, antes da entrevista na qual criticou o que chamou de falta de projeto do governo federal. "É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir!"
Composta por sete senadores e 16 deputados representantes de todos os blocos e partidos do Congresso, a Comissão citada por Maia é eleita na última sessão dos trabalhos legislativos. Compete ao grupo, entre outras prerrogativas, exercer as atribuições do Congresso durante o recesso. O colegiado pode, por exemplo, convocar o ministro da Saúde para explicar a situação da pandemia de covid-19 no País e o caso específico de Manaus, que entrou em colapso. Outro assunto que pode ser deliberado pela comissão é a eventual intervenção federal no Amazonas, caso seja solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A convocação da Comissão depende do aval de Alcolumbre, que, como presidente do Senado, também comanda o Congresso. Desde o início do recesso parlamentar, porém, ele demonstra oposição a essa medida.
Parlamentares pressionam Bolsonaro a decretar intervenção no Amazonas, mas Congresso se divide
O senador Eduardo Braga (AM), líder da bancada do MDB, encaminhou nesta sexta-feira, 16, ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo intervenção federal no Amazonas. "Toda a nação brasileira tomou conhecimento de que o atendimento aos pacientes acometidos de covid-19 pelas autoridades sanitárias do Estado do Amazonas não está sendo possível de ser realizado, inclusive pela falta de insumos básicos, como oxigênio, tornando forçosa a transferência de doentes da rede hospitalar de Manaus para outras capitais do país, inclusive Brasília", afirmou Braga no documento. "Trata-se de situação que exige ação imediata do Governo Federal, guardando semelhança com o quadro de ineficiência do Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime e à violência, o que ensejou a intervenção federal naquele Estado "com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública", acrescentou o senador, lembrando decreto editado no governo de Michel Temer, em fevereiro de 2018.
O Congresso está dividido sobre a possibilidade de o governo Bolsonaro intervir no Amazonas. A explosão de casos de covid-19 em Manaus levou o sistema de saúde da capital ao colapso. O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos.
Uma parte dos congressistas considera que a intervenção é essencial para controlar a situação no Estado. Nos bastidores, porém, muitos temem a posição negacionista do governo Bolsonaro e avaliam que a insistência na defesa de medicamentos sem comprovação científica e no fim do isolamento social podem ser ainda pior.
O requerimento pela intervenção federal na área da saúde do Amazonas foi protocolado ontem, 14, pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), Felício Laterça (PSL-RJ) e Marcelo Freitas (PSL-MG). "O povo não aguenta mais, hoje chegamos no limite, desde abril do ano passado vemos a pandemia crescer a níveis alarmantes", afirmou Pablo, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Pablo disse ao Estadão/Broadcat já ter solicitado uma audiência com Bolsonaro para debater a questão, mas ainda aguarda a resposta. "Já fizemos uma intervenção branca, mas o que precisamos agora é de uma intervenção real", disse.
O Palácio do Planalto chegou a cogitar uma intervenção federal no Amazonas em abril, mas, na época, o governador Wilson Lima (PSC) disse que a situação estava sob controle, o que fez o governo recuar.
Decretos de intervenção federal em Estados são editados pelo presidente, mas precisam ser aprovados pelo Congresso. O Legislativo, porém, está em recesso até o início de fevereiro. Uma sessão extraordinária somente seria realizada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. Se houver convocação, a intervenção poderia ser aprovada por maioria simples de votos.
O retorno dos trabalhos do Congresso, a quem cabe a análise do pedido de intervenção, tem sido defendido por vários deputados e senadores. Um manifesto assinado por 37 parlamentares do movimento suprapartidário 'Acredito' - entre os quais eles Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-SP) - também apoia a retomada do Congresso. "O Brasil vive um dos seus piores momentos desde o início da pandemia e discussões importantes acerca do estado de calamidade, do fim do auxílio emergencial e do cronograma de vacinação não podem esperar", diz nota do movimento.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) também apresentou um requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do Congresso para deliberar sobre assuntos de urgência nacional.
Nem todos os parlamentares, no entanto, são favoráveis à intervenção e à convocação do Congresso, que está em campanha para definir os próximos presidentes das duas Casas legislativas. "Não é momento de pedir intervenção federal. É hora de união de todos. Neste momento, não há culpados. Temos que atravessar esse túnel escuro. Quando clarear, e vai clarear, aí então veremos onde erramos e o que é preciso fazer para corrigir", afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
"Sou contra a intervenção. Tanto o governo do Amazonas como o governo federal têm demonstrado dificuldades para enfrentar a crise. A hora é de uma ação sinérgica entre os governos. Quanto menos trauma e ruptura, mais rápido superaremos esse drama", argumentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
