Justiça suspende inspeção em laboratório público na Bahia
Bahiafarma havia entrado com mandado de segurança para que análise da Anvisa em testes rápidos de dengue, zika, chikungunya e febre amarela fosse suspensa
BRASÍLIA - A Justiça determinou que a suspensão da análise da qualidade de testes rápidos de dengue, zika, chikungunya e febre amarela produzidos pela Bahiafarma. O laboratório público da Bahia é autor de mandado de segurança, com pedido de liminar, para que a inspeção fosse interrompida.
O argumento do laboratório é de que haviam sido coletados apenas um teste de cada lote dos produtos analisados, impedindo uma eventual defesa. A inspeção era conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Diretoria da Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia e pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
Integrantes do laboratório sustentam que, pela regra, seriam necessárias pelo menos três mostras de cada lote do produto, para permitir a contraprova ou exames adicionais.
A Anvisa interditou em fevereiro parte da produção da Bahiafarma, depois de uma inspeção realizada no local. Como mostrou o Estado, testes rápidos de dengue, produzidos pelo laboratório e fornecido para o SUS, foram reprovados numa análise feita pelo INQCS.
A análise que iria ser conduzida pela Anvisa poderia ser usada para avaliar a qualidade dos testes rápidos. A direção da Bahiafarma informou que continua aberta para cumprir os ritos de avaliação. A interdição ainda está em curso.
