Governo do Distrito Federal decreta estado de calamidade pública em razão da covid-19
A taxa de ocupação das UTIs na rede pública está em 85%, segundo a atualização mais recente do Executivo local
BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 29, mesmo dia em que clubes recreativos poderão reabrir suas portas e que times de futebol retomam seus treinos. Ibaneis Rocha já havia flexibilizado outras medidas de isolamento no início do mês, como a permissão de funcionamento dos shoppings.
Até este domingo, 28, o Distrito Federal registrava 44.905 casos confirmados da covid-19 e 548 mortes. Segundo a atualização mais recente do governo local, a taxa de ocupação das UTIs na rede pública do Distrito Federal está em 85% — dos 345 leitos disponíveis, 294 estavam ocupados ou reservados na noite de domingo.
Em entrevista ao Estadão no último sábado, 27, Ibaneis descartou a possibilidade de decretar "lockdown", sistema de isolamento social mais rígido, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. Ele prometeu cem novas vagas nesta semana.
"Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais 100 (leitos), assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto", afirmou o governador na entrevista.
Ao declarar estado de calamidade pública, o governo admite precisar de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos, para enfrentar a pandemia. O próximo passo agora deve ser o reconhecimento, pelo governo federal, do estado de calamidade pública. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o decreto, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
No fim de semana, passou a circular um áudio do médico Lucas Seixas, do Hospital de Base em Brasília, no qual ele afirma que 100% dos leitos públicos do Distrito Federal estavam lotados, com fila de mais de cem pacientes precisando de respirador. Na gravação, divulgada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão, o médico também diz que "nos próximos dias teremos um pico (da doença) assombroso e não terá respirador e medicação para todos os que precisarem".
Na entrevista dada ao Estadão, o governador Ibaneis foi indagado sobre o assunto e disse que "não se tem notícia de sequer uma pessoa que tenha procurado a rede pública e não tenha sido atendido" e reafirmou que na sua visão "não existe necessidade" de lockdown atualmente.
A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de vagas vem sendo ampliado.
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