Edital para contratação de 8,5 mil profissionais para o Mais Médicos sai nesta terça, diz ministro
Medida visa a repor médicos após a saída de cubanos do programa. Um segundo edital está sendo prometido para a semana que vem, quando brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão concorrer
BRASÍLIA - Para evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do Mais Médicos, o Ministério da Saúde publicará nesta terça-feira, 20, novas regras de seleção de profissionais interessados em participar do programa. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas justamente por cubanos que devem deixar suas atividades antes do prazo previsto, em virtude do rompimento do governo cubano.
No novo formato, o cronograma é mais curto e a seleção de médicos formados no Brasil, embora ainda prioritária, será feita de forma simultânea com a seleção de médicos formados no exterior.
No edital publicado nesta terça, poderão participar profissionais com diplomas obtidos no Brasil. Ao contrário do que acontecia em editais anteriores, eles poderão optar por apenas uma localidade. Os candidatos terão até o dia 3 de dezembro para se apresentar nas cidades selecionadas e até o dia 7, para iniciar o trabalho.
Em edições passadas, o governo abria o edital para médicos estrangeiros apenas depois de concluída esta etapa. Para tentar dar mais celeridade, no entanto, o governo deverá lançar também, no dia 27 de novembro, um edital voltados para médicos formados no exterior.
Nessa etapa, de acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pode participar qualquer profissional estrangeiro, até mesmo os médicos cubanos interessados em permanecer no País e no programa. Para isso, completou Occhi, basta que o médico apresente a documentação necessária no processo. Ainda de acordo com o ministro, os profissionais cubanos em tese têm em mãos tais documentos.
A facilidade da participação de médicos cubanos nesse segundo edital descrita pelo ministro, no entanto, esbarra num empecilho que dificilmente será superado. Médicos estrangeiros têm de apresentar o diploma reconhecido pela embaixada do país onde o documento foi expedido. Dentro do próprio ministério há o reconhecimento de que a Embaixada de Cuba resistirá em participar desse processo.
Mas o governo brasileiro trabalha em outra frente para permitir que médicos cubanos permaneçam no País. A estratégia, considerada prioritária, é alterar rapidamente as regras do Revalida, a prova realizada para validação de diploma estrangeiro. Com a mudança, o profissional poderia participar da prova e ter liberdade de atuação no País.
Não há prazo para que profissionais cubanos que participam do Mais Médicos deixem o País. Occhi afirmou que eles receberão até o momento em que estiverem ligados ao programa. A transferência dos profissionais ficará por conta do governo cubano. "Não faz sentido o governo brasileiro ter despesa com a logística de remoção dos profissionais, uma vez que o rompimento foi feito por Cuba", disse o ministro
Occhi afirmou que o governo cubano já está ciente dessa decisão. "Eles já estão providenciando a remoção. Cuba afirmou que isso será feito o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando com a saída imediata", disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.
A expectativa é de que a remoção seja feita até o dia 12 de dezembro. "Mas a saída não depende do governo brasileiro. Ela depende da capacidade logística do governo cubano", argumentou Occhi.
O ministro informou que profissionais cubanos interessados em permanecer no País poderão ficar e que o Brasil irá facilitar sua permanência. "O Brasil não está conversando com médico cubano. Isso é uma decisão pessoal de cada médico. Mas o Brasil irá facilitar a permanência do médico desde que ele cumpra o revalida. Ele pode participar", disse.
Governo cubano tem pressa em retirar médicos
Cuba tem pressa em retirar os profissionais. A ideia é evitar uma eventual negociação com o Brasil depois de janeiro, quando o presidente eleito Jair Bolsonaro já terá tomado posse do cargo. O país caribenho justificou o rompimento do acordo com o Brasil justamente nas declarações do presidente eleito.
Em diversas ocasiões, Bolsonaro deixou claro que alteraria as regras do programa: médicos interessados em permanecer teriam de fazer a validação do diploma e a forma de remuneração seria revista. Em vez de o governo de Cuba ficar com cerca de dois terços do salário do profissional, o médico ficaria com o valor integral da bolsa.
Occhi afirmou que a estratégia adotada pelo governo brasileiro diante do anúncio do rompimento com Cuba foi comunicada à equipe do presidente eleito. Ele observou, ainda que as medidas adotadas pela pasta estão em sintonia com as ideias de Bolsonaro para o programa. A expectativa é de que a uma reunião com a equipe de transição seja realizada na próxima semana.
O preenchimento das vagas deixadas por cubanos não será tarefa fácil. A maior expectativa do governo é de que ingressem no programa profissionais formados no exterior. Tanto é que o segundo edital, que será aberto dia 27 de novembro, não terá prazo para conclusão. Ele somente será fechado quando todas as vagas forem preenchidas.
Para a reposição rápida das vagas, os médicos selecionados nesse edital serão dispensados de realizar um curso de três semanas de capacitação, que desde o início do programa era exigido. De acordo com Occhi, a ideia é que essa adaptação seja feita ao longo do tempo.
Uma outra tentativa do governo para preencher as vagas é a mudança no Fies. A ideia é permitir que recém-formados beneficiados por essas bolsas tenham um desconto na dívida, desde que trabalhem no Mais Médicos. O formato dessa estratégia, contudo, ainda tem de ser definido com o Ministério da Educação.
'Cuba não é culpada de nada', diz ministro
O ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que os cubanos que deixaram o Programa Mais Médicos não fazem parte do problema na saúde pública do País, e sim a falta de brasileiros interessados em trabalhar nas cidades do interior. "Estamos brigando com a questão errada. O problema não é Cuba, e sim formarmos milhares de médicos anualmente custeados pela sociedade brasileira, grande parte em universidades públicas, e quando precisamos de médicos em pequenas cidades do interior temos que buscar em Cuba. Cuba não é culpada de nada, Cuba foi, em determinado momento, a solução para a falta de médicos", disse Marun.
O ministro considera que a presença de médicos de forma permanente nas cidades traz mais segurança ao cidadão e fez um apelo para que os brasileiros se inscrevam para vagas no interior. "Enchemos o interior de médicos cubanos e a população gostou. Esse é um fator que não pode ser esquecido. Lá, a relação paciente e médico cubano foi relação de sucesso. Por que eram cubanos? Não, porque eram médicos", afirmou à imprensa. "Vai ser muito difícil voltar ao momento em que médicos só iam uma vez por semana na cidade das 8h até 16h. Essa é a realidade. Espero que médicos brasileiros supram vagas."
Marun afirmou que é necessária uma "mudança de filosofia na medicina brasileira". "É mais uma oportunidade para que nós não precisemos de médicos cubanos no interior. A medicina brasileira se posicionou contra a entrada de médicos cubanos e entendo que, então, pode suprir essa deficiência que era milhares de cidades não terem um único médico residente."
Ele admitiu que há risco de as vagas não serem preenchidas, mas avalia que desta vez novo edital será "mais operacional" e "tem condição de botar pessoas para trabalhar em todos os rincões do brasil". "Esperamos que a medicina brasileira responda a esse apelo que se faz quase como desafio nesse momento."
O ministro negou que o governo tenha conhecimento de prefeituras que teriam demitido médicos para contratar cubanos, como afirmou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. Também disse não ter conhecimento de médicos cubanos que pediram asilo para continuar no País.
