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Anvisa suspende testes rápidos da Bahiafarma para dengue e outras três doenças

Comprados pelo Ministério da Saúde para serem distribuídos na rede pública, testes tiveram qualidade reprovada por exames

20 mar 2019
20h05
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BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão do uso de testes rápidos para diagnóstico de dengue, chikungunya, zika e febre amarela produzidos pela Bahiafarma. Comprados pelo Ministério da Saúde para serem distribuídos na rede pública, os testes tiveram sua qualidade reprovada por exames analisados pela agência.

Testes rápidos fabricados pelo laboratório público da Bahia foram suspensos pela Anvisa
Testes rápidos fabricados pelo laboratório público da Bahia foram suspensos pela Anvisa
Foto: Reprodução/Governo da Bahia / Estadão

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta irá pedir o reembolso dos recursos usados para a compra dos produtos reprovados. Na última aquisição, feita em 2017, foram 6,5 milhões de testes de dengue, zika e chikungunya, no valor aproximado de R$ 162,5 milhões. No caso da febre amarela, foram adquiridos 100 mil exames no ano passado. O valor da compra, no entanto, não foi informado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 20.

No Diário Oficial, foi publicada a suspensão temporária apenas de dengue e chikungunya. Por problema na edição, não foram incluídas a suspensão do uso de testes para detecção da zika e febre amarela. A formalização é esperada para a edição desta quinta.

A Bahiafarma estava com parte da sua produção suspensa desde o dia 8 de fevereiro, também por determinação da Anvisa. A decisão havia sido formalizada um dia depois de o Estado revelar que laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) havia reprovado os testes de dengue, zika e chikungunya.

Os exames foram realizados depois de reclamações dos governos de Minas, São Paulo, Rio, Acre e Goiás, que suspeitaram que resultados dos testes eram incorretos. Lotes do produto foram enviados para a análise e o resultado apontou baixa sensibilidade, o que indica risco de o paciente com a doença ter o teste chamado "falso negativo" e assim, ser considerado saudável e dispensado de tratamentos necessários.

Mesmo sem resultado oficial, alguns Estados já haviam decidido suspender o uso dos exames da Bahiafarma. Foi o caso das cidades de Goiás. A Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado contou que, enquanto o produto estava em uso, foram identificadas deficiências. A suspeita maior era de resultados falso negativo, conclusão semelhante do resultado identificado pelo INCQS.

À época, o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, questionou os resultados do exame do INCQS. De acordo com ele, a praxe é de o produtor acompanhar o processo e, se necessário, apresentar contraprova. Segundo ele, nada disso foi feito. Em nota divulgada nesta quarta, o laboratório da Bahia classificou a decisão da interdição cautelar dos testes como "teratológica".

A suspensão é mais um capítulo num processo iniciado há quase dois meses, quando vieram à tona as queixas sobre os testes. Durante um processo de fiscalização na Bahiafarma, a agência determinou a suspensão de parte da produção, em caráter preventivo.

Nesta semana, a agência se preparava para realizar novos testes, justamente para avaliar a qualidade do produto da Bahiafarma. Descontente com o fato de que a Anvisa havia coletado uma única mostra para a análise, o laboratório baiano ingressou com um mandado de segurança, com pedido de cautelar. O argumento era de que seriam necessárias mais amostras, para eventuais exames de contraprova. A liminar foi concedida.

Logo depois, veio a suspensão do teste. A decisão da Anvisa, no entanto, foi baseada em amostras e análises coletadas anteriormente. "Seria somente após a realização da análise fiscalizatória, caso o resultado fosse insatisfatório, que se poderia interditar os testes em questão", diz a Bahiafarma, em comunicado oficial.

O Ministério da Saúde informou que os testes rápidos de febre amarela foram comprados no ano passado. A pasta ressaltou ainda que a suspensão não afetará o diagnóstico de dengue, zika e chikungunya. Os testes que estão suspensos, disse a pasta, são destinados à triagem de casos suspeitos, e não para o diagnóstico.

Estadão

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